A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, se consolida como importanteatenção ferramenta no combate à sonegação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) nas rodovias fluminenses e na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado. Desde fevereiro de 2010, a ação abordou 12,5 milhões de veículos, apreendeu 12 toneladas de produtos irregulares, recapturou 154 foragidos da Justiça e aplicou mais de R$ 634 milhões em multas por irregularidades.

– Além de combater a sonegação fiscal, a Barreira Fiscal ajuda a coibir o transporte de mercadorias ilícitas, como drogas, materiais falsificados e produtos contrabandeados. A operação também verifica a condição dos caminhões, o transporte apropriado de combustíveis e ainda atua contra crimes ambientais. Desde o lançamento da ação, já foram abordados diversos veículos que carregavam animais silvestres e foram apreendidas 576 toneladas de carvão vegetal que circulavam ilegalmente pelas estradas do estado. É uma iniciativa fiscal que também trabalha em prol do meio ambiente e da segurança nas estradas – explicou o subsecretário de Governo e coordenador-geral da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

Atualmente, a Operação Barreira Fiscal conta com cinco pontos fixos de fiscalização – Nhangapí (BR-116), Levy Gasparian (BR-040), Angra dos Reis (Rio-Santos), Mato Verde (BR-101, Norte Fluminense) e Timbó (BR 356, Trevo de Itaperuna) – além das equipes volantes em todo o estado. A ação acontece durante 24 horas, sete dias por semana e atua nas divisas do Rio de Janeiro com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

As equipes – compostas por auditores, fiscais e policiais militares – fazem vistoria nos veículos, analisam as condições do transporte, verificam documentos fiscais, revistam condutores e pesam a carga de caminhões para verificar se está na capacidade certa. Em caso de detecção de entorpecentes ou de indivíduos foragidos, os mesmos são encaminhados para a delegacia. Já mercadorias contrabandeadas são levadas para a Polícia Federal, enquanto materiais abandonados pelos proprietários são enviados para depósitos da Receita Federal.

Motorista de caminhão há 16 anos, Marcone Cavalcante, de 40 anos, considera a iniciativa estadual importante para garantir a segurança de condutores e viajantes nas estradas.

– Esse tipo de fiscalização é muito útil, porque consegue detectar o transporte de substâncias ilegais ou de cargas perigosas que colocam em risco a segurança de todos que circulam pelas rodovias do Rio – afirmou o motorista.

Já o condutor Valdemar Barbosa, de 53 anos, destacou que a operação contribui para reduzir os acidentes na estrada:

– Os agentes param os caminhões em mau estado de conservação ou sem manutenção adequada. Isto certamente ajuda a prevenir acidentes e faz com que as empresas de transporte se preocupem mais com a segurança dos motoristas – disse Valdemar, que atua no transporte de carga há quatro anos.

Fonte: Gov do RJ

Via: Notícias Fiscais

This article has 4 comments

  1. samuel felipe de faria

    tenho caminhão e presto serviço para uma empresa terceirizado, a empresa não manda com as notas fiscal o conhecimento de carga. o fiscal pode autuar o motorista ( dono do caminhão) em quais circunstancia ?

    • Mauro Negruni

      Prezado Samuel, esta previsão está clara nos regulamentos de ICMS. Procure um contador. É o melhor que posso recomendar-te.

  2. Sidney

    Boa tarde,

    Você conhece alguma forma de consulta para verificar se o caminhão que está levando a minha carga realmente passou pelos postos fiscais eletrônico que deveria passar?

    Att,
    Sidney