Reforma trabalhista modifica funcionamento do desconto sindical
A reforma trabalhista, representada na lei nº 13.467/17, modificou as estruturas de recolhimento das contribuições sindicais no País. O mês de março é o período no qual se inicia os…
Em Brasília, projeto muda índice tributário das cooperativas
Durante o lançamento da 12ª Edição da Agenda Institucional do Cooperativismo que aconteceu nesta semana, em Brasília, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM),…
Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso,…
Reforma tributária: um dia ela sai?
Reforma tributária é uma antiga aspiração do empresariado e de todos os agentes econômicos do País. Tramitam no Congresso Nacional 49 propostas, porém, pouca gente acredita que ela possa ocorrer.…
RS: Fecomércio-RS aponta que consumidores gaúchos gastarão em média R$ 171, 27 no Dia das Mães
A intenção de gastos apresentada na pesquisa para a temporada 2018 do Dia das Mães, divulgada nesta quinta-feira (19) pela Fecomércio-RS, aponta que os consumidores do Rio Grande do Sul…
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes…
Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural
A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta quarta-feira (18/4), aumentando ainda mais o poder dos procuradores da Fazenda. No…
MS: Indústrias poderão ter isenção de imposto de renda
Proposta que prevê isenção de Imposto de Renda para indústrias instalarem novas unidades em municípios de Mato Grosso do Sul foi aprovada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.…
Impedimento de conselheiro do Carf leva Magazine Luiza à Justiça
Empresa conseguiu decisão judicial prevendo novo julgamento pelo conselho; Situação causou constrangimento. Uma situação incomum marcou a sessão de abril da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de…
Oito casos cruciais para o setor produtivo no STF
Processos tratam de temas trabalhistas, ambientais e tributários. Ação mais antiga data de 1997. Instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem em seu estoque de casos questões…
Conexão SPED 2018: cronograma completo!
O Conexão SPED 2018 irá acontecer no dia 16 de maio no Teatro CIEE em Porto Alegre! Esse ano o evento trás novamente representantes da Receita Federal do Brasil, especialistas…
Falha na Procergs afeta IPVA no RS
Uma falha nos sistemas da Procergs pode ter causado problemas na quitação do IPVA para até 36.628 veículos. Segundo uma nota divulgada pelo Detran-RS, um incidente na rotina mensal de…
SP: STJ afirma que negócio de cooperativa com terceiro recolhe ISS
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos autos do REsp nº 1.160.270, envolvendo debate sobre o ato cooperativo das cooperativas de transporte de táxi, comporta recursos ao…
Uma “Porto Alegre” paga imposto de renda indevidamente
Imagine se a cada ano, o equivalente a população de Porto Alegre fosse obrigada a pagar imposto de renda indevidamente. Isso já seria ruim, não? Agora, e se a “Porto…
SP: Chamamento público para Patrocínio não Oneroso de Bens e Serviços – PROJETO HACKATHON COMPRAS PÚBICAS 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, torna público o presente chamamento público tendo por objetivo o procedimento de captação de Patrocínio para…