![[#114 Conversa Tributária] Seleção de contribuintes nas malhas da Receita Federal](wp-content/uploads/2021/08/Miniatura-YouTube-114.png)
Artigo: Entenda os prazos de exercícios social e tributário – Por Mauro Negruni
É bastante comum - e confortável – fazer coincidir o exercício societário e o exercício tributário. Na contabilidade societária o período do societário estará previsto no ato constitutivo da entidade.…Leia mais →
Artigo: Do pagamento a beneficiário não identificado – Por Mauro Negruni
Apesar do tema emergir nas discussões em reuniões de implementação de sistemas (e de regras de negócios) nas empresas provedoras de solução, o tema já existia no artigo 674 do…Leia mais →
Artigo: As facilidades do Bloco K simplificado – Por Mauro Negruni
O Governo Federal, ao publicar a chamada Lei da Liberdade Econômica 13.874/19, perdeu a chance de ouvir os segmentos econômicos e os fiscos ao mesmo tempo. Havia melhores opções para…Leia mais →
Devolução FICTA, o ICMS e o IPI; entenda – Por Mauro Negruni
Na minha opinião, a publicação do Decreto Federal 10.979/22, cujo objeto é a redução da carga tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), houve algumas distrações do Poder Executivo Federal.…Leia mais →
Malha Fina: agilidade na verificação das declarações é uma realidade – Por Mauro Negruni
Ainda é emocionante, para mim, consultar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no sistema da Receita Federal do Brasil. Talvez seja apenas um sentimento nostálgico de…Leia mais →
Produção terceiros e contabilidade tributária – Por Mauro Negruni
A produção terceirizada pode ter muitos motivadores, desde a simples redução de custo de produção como a complexa tomada de decisão de manter o foco estrito no negócio da entidade.…Leia mais →
Podcast: #113 Conversa Tributária – Desempenho da arrecadação federal
No episódio desta semana, Mauro traz os dados referentes ao desempenho da arrecadação federal em 2021, comparado ao mesmo período de 2020. Semanalmente, traremos um novo assunto através da coluna…Leia mais →
Série especial de vídeos sobre a CBS com Mauro Negruni
Durante este mês, o professor Mauro Negruni fará uma série especial de vídeos sobre a CBS e seus principais pontos de atenção, confira abaixo: Parte I - CBS - Contribuição…Leia mais →
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O…Leia mais →
União deve emitir novo CPF e indenizar contribuinte que teve documento utilizado de forma fraudulenta
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o cancelamento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a emissão de um novo documento…Leia mais →
Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade…Leia mais →
RS: Plano de Recuperação Fiscal projeta sustentabilidade das contas gaúchas de 2022 até 2030
O governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou, nesta quarta-feira (18/5), no Palácio Piratini, o PLC 48/2022, que altera a lei do teto de gastos estadual, aprovado na terça-feira (17/5) pela Assembleia…Leia mais →
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário…Leia mais →
ECD e ECF Prorrogadas – IN 2.082/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022 Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.…Leia mais →
Artigo: Quando desinformar é cômodo – Por Mauro Negruni
No dia 9 de maio de 2022, a Receita Federal do Brasil divulgou no Portal Nacional da NF-e uma notícia que, no mínimo, seria equivalente a uma notícia falsa –…Leia mais →
Prazo para refinanciamento de dívidas pelo Relp termina no dia 31 de maio
Os Microempreendedores Individuais (MEI) e os donos de micro e pequenas empresas têm até o próximo dia 31 para refinanciarem suas dívidas com a União por meio do Programa de…Leia mais →
Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples Nacional
Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção…Leia mais →
Publicada portaria que regulamenta a verificação remota de mercadorias
Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos…Leia mais →
Secretário Especial da Receita Federal anuncia a prorrogação da ECD
A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) será prorrogada para o dia 30 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar…Leia mais →
Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país
Entre janeiro e o início de maio deste ano, os brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Isso se…Leia mais →
Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 1013/22 determina que os produtos incentivados da Zona Franca de Manaus (ZFM) sejam tributados conforme as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes em 31…Leia mais →
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE
Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, que estabelece programa de…Leia mais →
SP: Advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS
O ano de 2022 começou com uma grande disputa tributária envolvendo escritórios de advocacia e o município de São Paulo. O debate diz respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que…Leia mais →