Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de dezembro de 2019
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, concederá nesta quinta-feira (23/01), às 11h, entrevista coletiva sobre o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições…
REFORMA TRIBUTÁRIA | GUEDES QUER TAXAR TODAS AS TRANSAÇÕES
Brasília – O imposto sobre transações estudado pela equipe econômica como maneira de promover uma desoneração da folha de pagamento das empresas também abarcaria pagamentos em dinheiro, afirmou o ministro da…
SP: Justiça paulista extingue cobrança adicional de ICMS
A Justiça de São Paulo extinguiu execução fiscal contra uma empresa do setor de cosméticos que aderiu em 2017 ao Programa Especial de Parcelamento (PEP), aberto pelo governo paulista. A…
Apreensões de mercadorias atingem marca histórica e superam R$ 3,26 bilhões em 2019
A Receita Federal apreendeu R$ 3.256.750.247,91 em mercadorias irregulares no ano de 2019. O valor, que é o novo recorde histórico da instituição, supera em 3,22% o alcançado no ano…
RS: Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST
Um dos assuntos que mais geraram dúvidas e reclamações entre varejistas, atacadistas e os profissionais contábeis que devem tomar conta dos tributos dessas empresas foi a entrada em vigor do…
RFB: NOTA DE ESCLARECIMENTO – atuação da Receita Federal na fiscalização de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para empresas de comunicação
Em relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a atuação da Receita Federal na fiscalização de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para empresas de comunicação, fazem-se necessários os seguintes…
RS: Prefeitura de Porto Alegre fecha 2019 com déficit de R$ 67,8 milhões, mas comemora redução
Terceiro ano do mandato de Nelson Marchezan apresentou redução de R$ 10,5 milhões em relação a 2018. Ainda não foi em 2019 que a prefeitura de Porto Alegre fechou o balanço anual…
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que…
União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos
Por maioria de votos, em maio de 2017, o pleno do Supremo Tribunal Federal (MPSTF) negou ação contra a não cumulatividade da Cofins. Faltou, no entanto, fixar a tese para…
Empresas tentam reduzir tributação sobre investimentos financeiros
Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a inflação embutida nos rendimentos de investimentos…
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que os serviços que apresentaram indisponibilidade, em função de problemas técnicos em equipamentos do Serpro na semana passada,…
ARRECADAÇÃO ESTADUAL AUMENTA 2,7% EM 2019
Minas Gerais arrecadou R$ 63,593 bilhões no ano passado, 7% a mais que em 2018, quando os cofres estaduais recolheram R$ 59,426 bilhões. Se descontada a inflação oficial do País…
ECF 2020: Atenção as datas de entrega e novidades
O que é a ECF? As pessoas jurídicas determinadas pela legislação devem informar todas as operações que compõem a base de cálculo e o valor apurado de IRPJ (Imposto de…
O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas
Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos…
Governo libera pagamento à Receita via fintechs
O ministério da Economia autorizou o pagamento de impostos federais, como Imposto de Renda, IOF, PIS/Cofins e guias de recolhimento da Previdência Social via fintechs. Antes, apenas os grandes bancos…