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[ebook gratuito] Tudo que você precisa saber sobre Ressarcimento ICMS-ST
O ano iniciou movimentado para as áreas contábil e fiscal diante da publicação de uma nova obrigação. Há uma grande discussão quando o assunto é o Ressarcimento do ICMS-ST, principalmente, após…
Profissional contábil – um balanço positivo
Ao comemorarmos mais um Dia do Profissional da Contabilidade, proponho uma reflexão sobre o balanço de nossas conquistas como profissão. No ativo registramos nossa evolução e capacidade de adaptabilidade a…
A questão da contribuição sindical após a MP 873/2019
A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim…
STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e…
SC: Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo…
Movimento do comércio tem queda de 0,5% em março
O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, avançou 3,3% no primeiro trimestre de 2019 contra o mesmo período do ano…
Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
As turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm decisões divergentes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O tema foi julgado…
Mais de 13 milhões ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda
A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal…
SP: Parecer da Procuradoria Geral defende cobrança de complementação do ICMS
Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o contribuinte deve recolher a complementação de imposto. Essa é a…
Fazenda investiga cartórios que causaram rombo milionário
Dos três cartórios extrajudiciais responsáveis pelo rombo de R$ 57 milhões ao Estado, dois estão na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo O 1.º Tabelião de Notas da…
Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País
A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser…
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de abril de 2019, publicada hoje no Diário Oficial…
RJ: Combate à sonegação: 150 empresas de Niterói estão na mira da Fazenda
A Secretaria municipal de Fazenda (SMF) promove este ano o seu primeiro Plano Anual de Fiscalização . Por meio de uma série de inspeções, a iniciativa vai monitorar grandes contribuintes…
CDL obtém liminar sobre diferença de ICMS
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar que suspende os efeitos do Decreto Estadual 54.308/2018, que muda a sistemática de pagamento do ICMS - ST, bem…
Setor de serviços defende reforma tributária de Cintra
Uma das principais forças de pressão contrária à reforma dos tributos federais nos últimos quatro anos, o setor de serviços defenderá no Congresso a proposta de desoneração da folha de…
[#28 Conversa Tributária] NFS-e – Novas informações pós Conexão SPED
Olá, amigos(as)! Nesta segunda-feira (22/04) durante a transmissão da coluna Conversa Tributária, Mauro Negruni comentou sobre o assunto “NFS-e - Novas informações pós Conexão SPED". Assista o vídeo completo abaixo:…