![[#100 Conversa Tributária] CNO – parte II – Dispensa de registro](wp-content/uploads/2020/10/2_Artboard-1-620x320.png)
![[#99 Conversa Tributária] CNO – parte I – Migração de Obras](wp-content/uploads/2020/10/1-01-620x320.png)
![[#97 Conversa Tributária] PAF-ECF e bloco X em Santa Catarina](wp-content/uploads/2020/10/121321213213213_Artboard-1-620x320.png)
Conheça a Titax, consultoria tributária-contábil liderada por Mauro Negruni
Anualmente são criados novos regramentos tributários via leis, decretos, convênios, regulamentos etc no sistema fiscal brasileiro. Desta forma, torna-se praticamente inviável que os empresários, contadores e administradores dos empreendimentos consigam…Leia mais →
A gestão de mudanças e a nossa mente – Por Mauro Negruni
Organizações de sucesso incorporam a inovação em sua cultura, segundo o estudioso de inovação Dobni estas entidades têm no seu ambiente o desejo de criar ou aperfeiçoar seus processos e…Leia mais →
![[#108 Conversa Tributária] Multas no SPED](wp-content/uploads/2020/12/TEMPLATE-MINIATURA-YOUTUBE-6-400x300.png)
[#108 Conversa Tributária] Multas no SPED
Na edição desta semana o Professor e Consultor Mauro Negruni fala sobre as multas no Cumprimento da Obrigação Acessória (SPED). Não perca, clique no botão abaixo e assista o vídeo:…Leia mais →
[#107 Conversa Tributária] IN 1997/20 – Regulamentação da Contribuição Previdenciária
Na edição desta semana o Professor e Consultor Mauro Negruni fala sobre a Instrução Normativa nº 1997/20, publicada em 07 de dezembro de 2020. Não perca, clique no botão abaixo…Leia mais →
Artigo: Por que é difícil falar de Novembro Azul e malhas fiscais? – Por Mauro Negruni
O medo de magoar ou ser magoado é algo inerente ao ser humano. “Sabemos como é ter medo de magoar alguém ou ser magoado” (STONE, 2004)¹. O medo que alguém…Leia mais →
Série especial de vídeos sobre a CBS com Mauro Negruni
Durante este mês, o professor Mauro Negruni fará uma série especial de vídeos sobre a CBS e seus principais pontos de atenção, confira abaixo: Parte I - CBS - Contribuição…Leia mais →
Embora se exija o lançamento definitivo do crédito tributário para o início da persecução penal nos crimes de sonegação fiscal, o mesmo entendimento não se aplica à mera fase investigatória
DIREITO PENAL. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 24. ADMISSIBILIDADE DE HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E O PARADIGMA APONTADO COMO VIOLADO. 1. Os documentos…Leia mais →
SC: Multinacional do ramo automobilístico não consegue suspender exigência de ISSQN
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal pleiteada por multinacional do ramo automobilístico, sediada no norte do Estado, para suspender a exigibilidade de créditos…Leia mais →
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. O Darf avulso com código de receita 9410 foi…Leia mais →
Câmara promove debate sobre proposta de reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (10) para debater a admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC…Leia mais →
RS: Cage integra operação conjunta que investiga fraudes em contratos administrativos
Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), especializados nas áreas de contabilidade, licitações, gestão e fiscalização de contratos, integraram equipes de busca e apreensão de documentos relacionados à investigação…Leia mais →
MA: Governo do Estado amplia itens de combate a Covid-19 alcançados pela isenção do ICMS
O governador Flávio Dino encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a Medida Provisória 342/2021, que amplia o número de itens com isenção do ICMS nas vendas e nos serviços…Leia mais →
Comissão rejeita proposta que prevê alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8563/17, pelo qual sociedades anônimas (aquelas divididas em ações)…Leia mais →
Estado deve cobrar o ITCMD sobre doações não declaradas em até cinco anos
Em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça do último dia 28 de abril, a corte decidiu que o Estado tem o prazo limite de cinco anos para…Leia mais →
Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR
Está mantido até 31 de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, ano-calendário de 2020. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente…Leia mais →
Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 282/20, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais…Leia mais →
RJ: Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou a marca de R$ 2,5…Leia mais →
Secretários de Fazenda de todos os Estados criticam proposta de criação da CBS
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta sexta-feira (30) carta em que critica a decisão do governo federal de propor a…Leia mais →
Comissão aprova proposta que isenta material esportivo de IPI e Imposto de Importação
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos materiais…Leia mais →
BA: Mesmo com pandemia, entrega da Escrituração Digital mantém regularidade
A taxa de adimplência na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), rotina obrigatória para cerca de 45 mil contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), manteve-se com boa regularidade…Leia mais →
Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pela defasagem acumulada desde 2015 resultaria em uma perda de…Leia mais →