Empresas brasileiras gastam 2 mil horas por ano pagando impostos, diz economista
A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na…
RJ: Secretaria de Estado de Fazenda intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira, 11/11, duas novas ações para aumentar a arrecadação tributária e promover a autorregularização de empresas: o envio de…
BA: Bahia tem 587 empresas suspeitas de sonegar R$ 307 milhões em impostos
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta quarta-feira (13) que encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam…
RS: Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual,…
Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra
O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a…
GO: Dois projetos que alteram Código Tributário em Goiás são aprovados
Dois projetos do governador Ronaldo Caiado (DEM) que alteram o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) foram aprovados em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nesta…
GO: Operação da DRF de Goiânia autua supermercados na capital
Operação da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRFGNA), juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DECAR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalizou…
PR: Mudanças no Nota Paraná alteram repasses de créditos de ICMS para entidades assistenciais
Nova resolução do Programa Nota Paraná determina que consumidores não poderão doar as notas para projetos sediados em cidade diferente da que a nota foi emitida. Para as entidades a…
Secretários estaduais estudam apresentar projeto para modificar lei do ICMS
Plano é enviar texto em dezembro; Proposta não substitui reforma; Consefaz quer simplificar tributo. Os secretários estaduais de Fazenda estudam apresentar em dezembro 1 projeto de lei para modificar a…
Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
“Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (CVA), altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.”. Explicação: a medida busca reduzir despesas de admissão e demissão com vistas a…
Via Varejo investiga fraude em balanços após denúncia; ações chegam a cair 9%, mas fecham em baixa de 1%
SÃO PAULO – Após ter a negociação suspensa entre 11h56 (horário de Brasília) e 12h16 desta quarta-feira (13), a ação da Via Varejo (VVAR3) chegou a operar com queda superior…
CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo
A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre…
GO: DRF de Goiânia realiza segunda etapa da Operação Legalidade
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRFNA), juntamente com a inteligência da Secretaria da Economia e o Batalhão Fazendário, realizou hoje a segunda etapa da Operação Legalidade, no shopping…
MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União
Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (Medida Provisória 899/2019) estabeleceu requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a…
SC: Projeto do rescaldo é entregue na Assembleia Legislativa
O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo, para a Assembleia Legislativa…
Reforma tributária pode concentrar cinco impostos em um
O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na…