Empresas alcançam ganhos robotizando processos na área fiscal e contábil
Segundo pesquisa da Gartner, até 2022 o mercado de soluções de RPA movimentará um total de US$ 2,4 bilhões e estima que, 85% das grandes organizações terão adotado alguma forma…
As 4 principais dificuldades no atendimento fiscal com os ERPs da Oracle
Os ERPs da Oracle, são um dos mais conhecidos ERPs do mercado, além de serem excelentes aliados para as empresas em diversas frentes como no gerenciamento de atividades, no controle…
Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois,…
RS: TCE recebe dados da Sefaz sobre incentivos fiscais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cezar Miola recebeu, nesta quarta-feira, dados referentes a desonerações e incentivos fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. De acordo…
STJ deixa para o Supremo discussão sobre ICMS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do…
SC: Plenário admite parcialmente MP sobre isenção de defensivos
Os deputados estaduais admitiram, de forma parcial, na sessão ordinária desta terça-feira (17) a tramitação da Medida Provisória (MP) 226/2019, que as prorrogou até 31 de dezembro a isenção do…
Frente parlamentar quer ampliar o protagonismo das MPEs
O deputado federal Marco Bertaiolli, idealizador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil (FPAC), diz que o grupo de trabalho vai ampliar o protagonismo das micro…
Representantes de bancos, construção civil e comércio discutem reforma tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio. A comissão analisa a Proposta de…
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para…
GO: Recuperação de Créditos aperfeiçoa atendimento ao contribuinte
Dando sequência ao trabalho desenvolvido pela Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia para aperfeiçoar os mecanismos de recuperação de créditos, melhorar o atendimento ao contribuinte e a…
Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada…
RS: Fazenda entrega ao TCE dados sobre benefícios fiscais com valores e empresas
Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014,…
PLP 461/2017 – Projeto de Lei Complementar
Origem: PLS 445/2017 Autor Senado Federal - Cidinho Santos - PR/MT Apresentação 18/12/2017 Ementa Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),…
CFC indica que os contadores explorem mais competências
As novas dinâmicas de negócios, ao contrário do que muitos acreditavam, não parece ameaçar os profissionais qualificados, dinâmicos e capazes de usar as tecnologias a seu favor. No caso dos…
Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal
A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Foi mais uma reunião…
IR é um dos impostos mais injustos do Brasil, avalia Freire
Presidente nacional do PPS - sigla que aguarda autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se chamar Cidadania -, Roberto Freire defende que a reforma tributária modifique as regras para…
Mandado de Segurança e recebimento de indébito tributário via precatório
Desde cedo se aprende, em matéria de direito processual-tributário, que a via do Mandado de Segurança, excepcional por natureza (rito, requisitos, polo passivo, efeitos de sentença, recursos cabíveis e outras…