RS: Selado acordo para superar obstáculo na adesão do RS à Recuperação Fiscal
O governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) farão um documento conjunto, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), dando garantias de que o Rio Grande…
Receita Federal em Curitiba apreende R$ 920 mil em mercadorias
A Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal em Curitiba (Savig) realizou, nos meses de março e abril, nove operações de repressão ao contrabando e descaminho…
São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos
O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O volume…
Guerra por tributação sobre bens digitais
Da forma como foi posta é inevitável que haja conflito entre Estados e Municípios na busca pela tributação dos bens digitais, pois à luz das regras mencionadas acima, o mesmo…
Com apoio da Receita, foi lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 foi lançado na manhã de quarta-feira (18/4), durante a solenidade que aconteceu na 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo…
MP da Reforma Trabalhista pode perder valor. Veja o que muda na sua vida
A Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista, foi publicada em 14 de julho de 2017. Diante de diversas críticas ao seu conteúdo, em 14 de novembro de 2017, três dias…
Mediação e Arbitragem no Direito Tributário
Assunto é tema de evento do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Apontadas como formas de desafogar o Judiciário e garantir julgamentos mais céleres, a…
Empregador que não registrar funcionário poderá pagar multa maior, dobrada e proporcional ao porte da companhia
Projeto de lei 6787/2016 da reforma trabalhista modifica a forma de cálculo de multas administrativas por infração trabalhista, além da falta de anotações obrigatórias A aprovação da Reforma Trabalhista, em…
Gastos com TI crescem 7,7% no Brasil, mesmo com crise econômica e política
Os gastos com TI não foram impactados pelas crises econômica e política do Brasil e cresceram para 7,7% em 2017, depois de dois anos estagnados em 7,6%. "Pode parecer que…
Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington,…
Reforma trabalhista modifica funcionamento do desconto sindical
A reforma trabalhista, representada na lei nº 13.467/17, modificou as estruturas de recolhimento das contribuições sindicais no País. O mês de março é o período no qual se inicia os…
Em Brasília, projeto muda índice tributário das cooperativas
Durante o lançamento da 12ª Edição da Agenda Institucional do Cooperativismo que aconteceu nesta semana, em Brasília, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM),…
Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso,…
Reforma tributária: um dia ela sai?
Reforma tributária é uma antiga aspiração do empresariado e de todos os agentes econômicos do País. Tramitam no Congresso Nacional 49 propostas, porém, pouca gente acredita que ela possa ocorrer.…
RS: Fecomércio-RS aponta que consumidores gaúchos gastarão em média R$ 171, 27 no Dia das Mães
A intenção de gastos apresentada na pesquisa para a temporada 2018 do Dia das Mães, divulgada nesta quinta-feira (19) pela Fecomércio-RS, aponta que os consumidores do Rio Grande do Sul…