![[#100 Conversa Tributária] CNO – parte II – Dispensa de registro](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/2_Artboard-1-620x320.png)
![[#99 Conversa Tributária] CNO – parte I – Migração de Obras](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/1-01-620x320.png)
![[#97 Conversa Tributária] PAF-ECF e bloco X em Santa Catarina](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/121321213213213_Artboard-1-620x320.png)
A gestão de mudanças e a nossa mente – Por Mauro Negruni
Organizações de sucesso incorporam a inovação em sua cultura, segundo o estudioso de inovação Dobni estas entidades têm no seu ambiente o desejo de criar ou aperfeiçoar seus processos e…Leia mais →
![[#108 Conversa Tributária] Multas no SPED](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/12/TEMPLATE-MINIATURA-YOUTUBE-6-400x300.png)
[#108 Conversa Tributária] Multas no SPED
Na edição desta semana o Professor e Consultor Mauro Negruni fala sobre as multas no Cumprimento da Obrigação Acessória (SPED). Não perca, clique no botão abaixo e assista o vídeo:…Leia mais →
[#107 Conversa Tributária] IN 1997/20 – Regulamentação da Contribuição Previdenciária
Na edição desta semana o Professor e Consultor Mauro Negruni fala sobre a Instrução Normativa nº 1997/20, publicada em 07 de dezembro de 2020. Não perca, clique no botão abaixo…Leia mais →
Artigo: Por que é difícil falar de Novembro Azul e malhas fiscais? – Por Mauro Negruni
O medo de magoar ou ser magoado é algo inerente ao ser humano. “Sabemos como é ter medo de magoar alguém ou ser magoado” (STONE, 2004)¹. O medo que alguém…Leia mais →
Série especial de vídeos sobre a CBS com Mauro Negruni
Durante este mês, o professor Mauro Negruni fará uma série especial de vídeos sobre a CBS e seus principais pontos de atenção, confira abaixo: Parte I - CBS - Contribuição…Leia mais →
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4001, de 19 de Janeiro de 2021 – IRPJ
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ementa: INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. A partir…Leia mais →
Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 29 de janeiro
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer…Leia mais →
Receita autoriza créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte
Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte. Segundo…Leia mais →
Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos…Leia mais →
RJ: Sefaz realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira (18/01) e teve o objetivo…Leia mais →
Instrução Normativa RFB Nº 2004, de 18 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento…Leia mais →
Operação Hemorragia – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 19/01/2021, a Operação Hemorragia. A ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, nas quais…Leia mais →
Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a regularização do polo passivo da demanda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra sentença que indeferiu o pedido de inclusão…Leia mais →
Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado Versão S-1.0
Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão…Leia mais →
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização…Leia mais →
MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em…Leia mais →
Estabelecimento de cronograma de implantação da EFD-Reinf 1.5 e 2.0
Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 1. Tendo em vista o Ato Declaratório Executivo nº 67, de 12 de novembro de 2020, que aprovou a versão…Leia mais →
STF terá que intervir na revogação de benefícios e isenções por meio de decreto
Ao apagar das luzes do ano de 2020, o governo de São Paulo publicou um pacote de ajustes fiscais, conhecido popularmente como “pacote da maldade”, o referido pacote vem trazendo…Leia mais →
Incorporação da Ambev não muda execução de R$ 109 mi por dívida de IPI
O fato de a Companhia de Bebida das Américas – Ambev ter sido incorporada pela Ambev S.A. em 2014 não é suficiente para afastar uma execução fiscal baseada em inscrição…Leia mais →
Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e…Leia mais →