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Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea
Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa…
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 14/11, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais (RFPFP) referente a diversos crimes…
Moreira Franco critica peso dos tributos na conta de luz
O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criticou, hoje (13), o que classificou como “excessiva” cobrança de impostos na tarifa de energia elétrica. Para o ministro, é preciso tornar…
Proposta reduz tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 10.738/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que pretende reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda…
Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda
Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento das…
RJ: Refinanciamento de débitos de ICMS não inscritos em Dívida Ativa vai até o dia 30
Os contribuintes têm até o dia 30 de novembro para aderir ao programa para refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não inscritos…
Futuro do País é positivo, diz Geral Investimentos
Entre fatos e possibilidades, tanto no mercado doméstico quanto internacional, as perspectivas para o futuro da economia brasileira são positivas, na avaliação do economista-chefe da Geral Investimentos, Denílson Alencastro, e…
Suspenso julgamento sobre diferencial de alíquotas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 970821, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota…
Medida do Banco Central reduz custos de remessa do exterior para o País
Desde 1º de novembro, quem deseja mandar dinheiro do exterior para o Brasil conta com uma maneira mais fácil para realizar a transferência. O Banco Central (BC) passou a permitir…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?
Em março/2017 tivemos o tão aguardado julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a…
Due diligence para venda da Braskem está em fase final
A compra da participação da Odebrecht na Braskem pela holandesa LyondellBasell está prestes a cumprir mais uma importante etapa. O presidente da Braskem, Fernando Musa, acredita que a due diligence…
Carf afasta IR sobre venda de ativos a sócios
A Terrativa Minerais conseguiu na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL recebida por venda de ativos para sócios.…
RS: Educação Fiscal: parceria entre Receita Estadual e outras instituições vira livro
O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre. A obra é resultado do trabalho da…
Operação Espelho – Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$…
SP: Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)…