Tendo em vista as recentes informações publicadas através da IN RFB 1.252 que altera a denominação da atual EFD – PIS/COFINS para EFD – Contribuições a Decision IT informa que já está de posse da Proposta de Guia Prático a ser adotado verão 2.00 – ou se preferir PVA 2.0.0.

Esta nova versão que traz as implementações do BLOCO “P”, trata da escrituração da contribuição previdenciária – estabelecida pela MP 540 / 2011 convertida na Lei nº 12.546. Esta novidade na EFD – PIS/COFINS ou Contribuições (nova determinação) deverá ser atendida na escrituração de Março/2012 ou Abril/2012 para as empresas enquadradas pela citada Medida Provisória.

Os documentos gerados pelo grupo de trabalho da RFB para as escriturações não devem ser distribuídos pelos participantes do Grupo de Trabalho – GT, previamente à sua publicação no site do SPED. Desta forma a Decision IT procederá a sua análise sobre o documento e reportará suas dúvidas a RFB – aderência IN RFB 1252, após diagnósticos em casos reais de contribuintes (clientes).

Para visualizar a minuta das alterações, acesse aqui: DECISION IT

Recomenda-se cautela e ao mesmo tempo agilidade aos contribuintes na análise sobre o impacto desta alteração no cenário do SPED. As soluções fiscais deverão ser adaptadas, bem como os sistemas de gestão e possivelmente processos das empresas o que resulta em esforço extra na equipe da escrituração, visto que o prazo de 14/março não foi alterado para a escrituração das contribuições sociais.

Fonte: Decision IT