2014 será um ano caro. Caríssimo, especialmente para os trabalhadores, mais especialmente ainda para aqueles que recebem menores salários. É que pelo sistema adotado pelo país (que proporcionalmente tributa mais quem tem menos) são esses o alvo preferencial dos órgãos arrecadatórios federal, estaduais e municipais.

Nada parece mesmo arrefecer a sanha arrecadatória de nossos governantes. No último dia de 2013, a União publicou no Diário Oficial a majoração em seis pontos percentuais (de 0,38% para 6,38%) do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) para compras feitas no exterior com cartão de débito e pré-pagos, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira. Medida tomada pelo mesmo governo que entra mais um ano sem corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação, prejudicando todos os trabalhadores que, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), trabalham quase cinco meses só para pagar imposto. O governo federal começou também movimento de recompor as alíquotas de IPI (Imposto sobre Propriedade Industrial) de carros, móveis e eletrodomésticos.

Governos estaduais correm atrás de novas receitas e mexem nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou, como no caso da Bahia, criam novas taxas, como a de incêndio.

Também logo nestas primeiras semanas do ano todas as capitais vão aumentar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana). Em Salvador, o índice de reajuste pode chegar a até 35% para imóveis residenciais. O IPTU é uma das principais fontes de financiamento de prefeituras.

E tudo isto ocorre depois de o país ter batido mais um recorde de arrecadação em 2013: R$ 1,7 trilhão pagos por todos os brasileiros entre 1º de janeiro e 31 de dezembro em impostos, taxas, contribuições em todas as esferas de governo.

Perversidade
“No fim, o maior impactado pela alta carga tributária do país é o consumidor, principalmente os de renda mais baixa. As empresas passam para o preço final todos os impostos cobrados na produção do bem. Os trabalhadores com renda mais baixa praticamente gastam todo o salário com consumo, logo pagam mais impostos”, comentou o economista chefe da ASCP Marcel Solimeo.

“O sistema tributário brasileiro segue um modelo regressivo. Como um Robin Hood às avessas, cobra mais de quem pode menos e menos de quem pode mais, que é aquele que tem uma reserva aplicada no mercado financeiro, muitas dessas aplicações são isentas de impostos”, completou.

Outra demonstração da perversidade do sistema tributário brasileiro é que não há retorno em serviços publicos de qualidade. “A carga tributária do país está em torno de 35% do PIB. Se somarmos a dívida pública, a carga tributária chega a 40% do PIB.

Existem países, como os do norte da Europa, que têm carga maior, mas que devolvem para a sociedade com serviços públicos de qualidade. Aqui é como se o cidadão pagasse duas vezes pelo mesmo serviço, uma na forma de impostos e outra em educação particular, plano de saúde e, mesmo, segurança”.

Para Solimeo, nada indica qualquer mudança no curto ou médio prazos. “Anualmente, o Brasil bate recordes, com a arrecadação subindo mais que o PIB. Ou seja, a cada ano a sociedade transfere mais recursos para o estado, que é o setor menos eficiente da economia. Ficasse este dinheiro com o setor privado ou com as famílias ele seria transformado em mais consumo e mais investimento, em maior poupança interna. Os governos gastam mais para pagar os custos de seu próprio funcionamento e menos em investimentos”.

Fonte: Jornal Contábil