Arrecadação perde R$ 77,7 bi com desonerações, mas é recorde em 2013

Total arrecadado chegou a R$ 1,138 trilhão no ano passado; impacto dos cortes de tributos aumentou 67,43%.

BRASÍLIA – Impulsionada pelo ingresso de cerca de R$ 1,48 bilhão de receitas com o Refis (parcelamento de débitos tributários), a arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu R$ 118,364 bilhões em dezembro de 2013, um recorde para o mês. Com isso, a arrecadação federal em 2013 atingiu 1,138 trilhão, um cifra também recorde e acima da projeção da Receita – apesar do impacto das desonerações tributárias.

A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 77,794 bilhões em 2013 em função das desonerações tributárias. O impacto dos cortes de tributos aumentou 67,43% em relação a 2012, quando foi registrada perda de R$ 46,464 bilhões.

O maior impacto das desonerações ao longo do ano foi com a desoneração da folha de salários, que somou R$ 13,190 bilhões. O governo também deixou de arrecadar R$ 11,481 bilhões com a desoneração da Cide-Combustíveis, medida adotada para diminuir o impacto da alta do preço da gasolina para o consumidor final e para ajudar no controle da inflação. Já a desoneração do IPI somou R$ 11,822 bilhões. A Receita calculou que o impacto das desonerações apenas em dezembro de 2013 foi de R$ 7,314 bilhões ante R$ 4,588 bilhões no mesmo mês de 2012.

Dezembro. A arrecadação federal em dezembro registrou uma alta real mensal de 8,25% e, no ano, de 4,08% (com correção da inflação pelo IPCA).

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 116,164 bilhões em dezembro. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 2,2 bilhões.

A arrecadação em função da reabertura do Refis 2013 somou R$ 21,785 bilhões entre outubro e dezembro. O programa foi reaberto no ano passado para aumentar as receitas do governo.

Fonte: Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado