Quase metade do preço do querosene de aviação é tributação

O preço do querosene de aviação que abastece as aeronaves Boeing e Airbus, usadas em voos comerciais no Brasil, tem uma fatia de 46,72% de imposto. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a alíquota é superior à praticada no valor do diesel usado em ônibus de transporte intermunicipal e interestadual (40,50%).

De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, no País existe o princípio da seletividade que determina que, quanto mais essencial o produto for, menos tributado ele será.

Por exemplo, a incidência de impostos em cima do valor do feijão é de 17,24%, enquanto da cachaça, 81,87%.

Como os combustíveis não são produtos de primeira necessidade, o imposto é alto.

— A carga tributária da gasolina é de 53,03%. Se não tivesse esses impostos, você iria pagar a gasolina por menos da metade do que ela está sendo vendida hoje.

Para Olenike, o problema no Brasil é que os impostos têm um efeito cascata que acabam encarecendo muito o produto final para o consumidor.

— O caso do álcool tem a plantação da cana-de-açúcar. Isso é fator primário, mas é uma etapa tributada, tem a industrialização, a moagem da cana, e a tudo isso vão sendo embutidos os tributos até chegar no valor da bomba.

No valor do álcool combustível tem 25,86% de impostos. Além disso, os produtos no País são tributados já no seu preço de mercado.

— O Brasil tributa a venda, não importa se vai ter lucro ou não. Lá fora, eles esperam a pessoa ganhar aquele lucro para tributar.

PIS/Cofins

João Eloi também defende que uma das formas de aliviar a carga tributária dos combustíveis seria isentar o setor do PIS/Cofins.

— Já iria dar um bom reflexo no preço. Isso se os empresários repassassem o ganho fiscal para o preço das passagens.

Para o presidente-executivo do IBPT, essa alta tributação acaba impactando o turismo nacional.

— O Brasil é um país que tem tanto da beleza e perde para um lugar no exterior por causa desse tipo de coisa.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) defende também a unificação da alíquota do ICMS em todo o Brasil para 6%. Segundo o órgão, essa redução se traduziria em menores custos que poderiam causar até mesmo uma baixa nas tarifas, o que diminuiria a desigualdade entre os voos nacionais e internacionais. No Acre, Amazonas, Pernambuco, Piauí e São Paulo, a alíquota chega a ser de 25%.

Até o próprio ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, já reconheceu que os impostos em cima do combustível dos aviões, cobrados no Brasil, influenciam na ida do turista brasileiro para o exterior. “Por isso que se diz hoje que a classe média vai para os Estados Unidos, e os ricos brasileiros vão para o Nordeste”, afirmou Moreira em um evento em novembro do ano passado.

Fonte: R7

Via: IBPT