A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Ábaco, para combater fraudes em Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, no estado do Espírito Santo. As investigações identificaram que o operador da fraude é um profissional de contabilidade, sediado em Piúma, que usava a emissão de falsos recibos médicos para obtenção de deduções no imposto de contribuintes, cujo valor poderá ultrapassar a R$ 2,3 milhões.

A operação é resultado de atuação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal. Participaram dela 28 policiais federais e quatro auditores da Receita Federal. Foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, em Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha.

A operação realiza-se imediatamente após o encerramento do período de entrega das declarações como mais um esforço de combate às fraudes, que, apesar de ser uma prática antiga, mas, como prova a operação, ainda é usada nos dias de hoje.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Podem responder pelos crimes o profissional de contabilidade, os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que utilizaram esses recibos em suas deduções.

Os contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal podem retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

Operação Ábaco

O nome da operação é uma referência a um dos primeiros instrumentos usados para realizar contas, que, apesar de antigo, ainda é usado nos dias de hoje na Ásia e para ensinar operações matemáticas em algumas escolas do ocidente.

Fonte: Polícia Federal

Via: Jornal Contábil