Reunião do eSocial
Aconteceu na última quinta-feira (7) a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília. O grupo, criado em maio, se encontrou para debater sobre leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos, entre outros assuntos.
Dentre os temas discutidos estavam a saúde ocupacional dos trabalhadores, o afastamento temporário e acidente de trabalho, dentre outros temas pertinentes ao aprimoramento do projeto eSocial. O evento foi liderado pelos membros da mesa, José Maia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Samuel Kruger da Receita Federal do Brasil (RFB), Viviane Andrade da Caixa Econômica Federal (CEF), Harold Vann Hallen Fontes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca do Ministério da Previdência Social (MPS) e Nicole Goulart da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
O coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho, José Maia, comentou sobre a primeira reunião, realizada em julho, que, segundo ele, norteou as questões que foram debatidas no dia. “Fomos capazes de sintetizar as principais necessidades das empresas e trabalhamos arduamente para saná-las. E hoje apresentamos este trabalho para possíveis modificações e inclusões” disse Maia.
O diretor legislativo da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, presente no evento destacou a importância do GT para a consolidação do eSocial. “Somos um grupo permanente de consultoria e temos como função atender demandas das entidades ligadas ao grupo e colher propostas para o trunfo dessa ferramenta que melhorará a vida do trabalhador brasileiro e agregará muito valor às empresas nacionais” afirmou.
De acordo com o supervisor do eSocial na Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger, o leiaute da nova plataforma está em processo de finalização. “Estamos em fase final de amadurecimento do leiaute. Cada reunião tem grande importância para a qualidade do produto final” comentou Kruger. A expectativa é que o leiaute do eSocial traga ainda mais agilidade no uso da ferramenta, com previsão para acontecer a partir do próximo ano.
Os membros do GT, formado por entidades governamentais e sindicais, compareceram em peso, com representantes do Brascon, Caixa, CNT, CFC, CNI, CNC, CNA, CNS, CNF, CNTOR, Consif, Confen, CNCOOP, Firjan, Fiesc, Fiesp, INSS, MPS, MTE, RFB, Sescon/SP e Fenacon com o diretor de tecnologia, Dorywillians Botelho de Azeve e o diretor de educação, Helio Donin.
Fonte: Fenacon
3 thoughts on “Reunião do eSocial”
Comments are closed.
O conteúdo das informações aqui é muito valioso para todos aqueles que, de certa forma, estão envolvidos com as questões relacionadas ao SPED em todas as suas modalidades.
O Manual liberado (versão 1.2 beta2) tem equívocos em itens que se reportam à saúde ocupacional. Exemplifico: a Tabela 7 que trata dos Riscos Ocupacionais Específicos, e desses os Agentes Nocivos, lista agentes físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos de uma forma adequada. Entretanto, em relação aos químicos, não aponta nenhum, e limita-se a apresentar as formas de como esses agentes químicos podem ser observados. Ex: gás (código Q1) – qual gás? ; vapor (Q2): vapor de quê?
Outro erro é observado no “tag” 21 do Evento 2365: Requer-se o preenchimento com o código relativo ao tipo de condição diferenciada a qual está sujeito o trabalhador, mas “joga-se” em um mesmo item situações que podem ocorrer de forma simultânea, como:
01 – Insalubridade; 02 – Periculosidade; 03 – Fator de Risco (seja lá o que isso queira dizer!); 04 – Membro do SESMT; 05 – Designado da CIPA; 06 – Trabalhador treinado para utilização de material de primeiros socorros; 07 – Autorizado a trabalhar em instalações elétricas; 08 – Autorizado a operar e intervir em máquinas; 09 – Responsável Técnico pela Segurança em Espaço Confinado.
Com tantas opções, qual o código a escolher? Existem outros erros mas a limitação de espaço para comentário nos limita a expô-los.
Boa tarde Airton,
O material está em evolução. Vários são, ainda, os casos que necessitam de ajustes e correções. Novas e grandes modificações estão por vir no projeto.
Cordialmente, Mauro Negruni.