O Ministério Público do Estado do Rio  de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), ofereceu denúncia contra Flavio Luiz Lemos, administrador da Arrows Petróleo do Brasil Ltda., por crime contra a ordem tributária. Com a fraude, o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 18 milhões em ICMS.

Entre agosto de 2002 e abril de 2004, o denunciado fraudou a fiscalização tributária, omitindo de livros e documentos receitas relativas a operações de saída de mercadorias sobre as quais incidiriam o imposto. De acordo com a denúncia, Flavio deixou de apresentar 950 notas fiscais, de um total de 1.000, a auditores da Fazenda Estadual e depois publicou uma comunicação de extravio dessas notas.

Os fiscais analisaram informações do banco de dados da declaração de movimentação de combustíveis e constataram que postos revendedores de combustíveis haviam adquirido mercadorias da Arrows Petróleo no período correspondente à emissão das notas que supostamente teriam sido extraviadas. Também não havia registro dessas operações nos livros contábeis, o que impediu o recolhimento do ICMS.

Fonte: Jornal do Brasil