Reajuste tem base no INPC; tributo deve gerar receita de R$ 285 milhões. ‘Eu não gostaria que fosse tudo isso’, diz secretário municipal da Fazenda.

A Prefeitura anunciou um aumento de 10,33% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ribeirão Preto (SP) para 2016. A elevação publicada em decreto no Diário Oficial de quarta-feira (25), segundo a administração municipal, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).

O reajuste também vale para outros tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, a prática repete a de anos anteriores, mas surpreendeu agora pela elevação acima da média no índice inflacionário registrado nos últimos meses. “Eu não gostaria que fosse tudo isso”, diz.

O mesmo índice serviu de parâmetro para o reajuste tributário em Franca (SP).

De 2014 para 2015, o IPTU nos imóveis de Ribeirão foi reajustado em 6,34%, também com base no INPC.

Inflação

O secretário explica que o parâmetro do reajuste seguiu a variação de preços entre outubro do ano passado e deste ano.

“Essa prática aqui se faz por décadas. O problema é que a geração atual não está acostumada com inflação, que não é boa pra ninguém, não tem sobrevivente, nem para governo, melhor para nós que não tivesse nem em nossos custos nem no tributo”, afirma.

Também argumenta que a atualização monetária, diferente de um aumento real, pode ser instituída por decreto do Executivo, e a arrecadação tributária é uma obrigação do poder público.

“Se você não faz os reajustes dentro dos índices, o Tribunal de Contas diz que você fez renúncia de receita. Somos inclusive vigiados para fazer isso. Não é uma coisa que fazemos com satisfação.”

Arrecadação

De acordo com a previsão orçamentária de 2016, o imposto predial deve representar uma arrecadação de R$ 285 milhões, 14% a mais em relação a este ano. Além da questão inflacionária, pesa a elevação no número de moradias, segundo a Prefeitura.

O IPTU será pago por proprietários de 293.985 imóveis em todo o município e compõe o montante de recursos aplicados em educação, saúde e funcionalismo público.

O pagamento poderá ser à vista, com desconto de 10%, ou em 12 parcelas. O recolhimento total ou da primeira parcela tem vencimento em 11 de janeiro.

Os carnês devem ser distribuídos ainda este ano, confirma Nalini.

A faixa de isenção tributária, de acordo com ele, foi ampliada. Poderão solicitar o benefício fiscal donos de imóveis avaliados em até R$ 49,5 mil – e não mais R$ 45 mil – e para famílias com renda de R$ 1.969 – antes era de R$ 1.784.

Os pedidos deverão ser encaminhados depois do lançamento do tributo, entre janeiro e fevereiro do ano que vem.

Fonte: G1