Donos de veículos usados vão pagar menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2016 no Paraná. Pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe aponta uma desvalorização média de 5% no valor desses bens no Estado, o que significa que a maioria dos contribuintes paranaenses que permanecem com o mesmo veículo deve desembolsar menos para quitar o IPVA no próximo exercício.

Por exemplo, o dono de um automóvel Renault Duster, motor 1.6, 4×2 e fabricado em 2012, pagou em 2015 imposto de R$ 1.645,70 e, em 2016, deve pagar R$ 1.579,65 (valor 4% menor). Do mesmo modo, o proprietário de um carro Ford Focus HC Flex, ano 2010, pagou R$ 1.000,89 em 2015 e em 2016 o imposto será de R$ 954,69, ou 4,61% menor. As maiores desvalorizações registradas foram as dos ônibus Volvo/B58 4X2, de 1998 (queda de 32,29%), e das motos JTA/Suzuki GSR125 de 2013 (-18.94%).

O Paraná conta com uma frota de 6,62 milhões de veículos e, destes, 4,38 milhões são tributados. O crescimento da frota tributada no Estado foi de 0,6%, com o emplacamento de 206.119 veículos entre janeiro e outubro (no exercício anterior o crescimento foi de 4,4%). A Secretaria da Fazenda verificou um aumento na quantidade de veículos com mais de 5 anos de fabricação, o que significa um envelhecimento da frota do Estado.

Os proprietários de veículos emplacados no Paraná começarão a pagar o IPVA relativo ao exercício de 2016 a partir de 21 de janeiro. O Estado concederá desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única, conforme calendário por final da placa do veículo (tabela abaixo). Nos últimos anos, de 38% a 41% dos donos de veículos pagaram à vista.

Quem preferir, pode efetuar o pagamento em três parcelas, sem acréscimos, nos meses de janeiro, fevereiro e março, também observando os vencimentos de acordo com o final da placa.

A estimativa é de que o lançamento do IPVA 2016 no Paraná chegue a R$ 3,05 bilhões. O cálculo do imposto foi feito pelo valor de venda do veículo, tendo como base levantamento realizado pela Fipe e como referência os preços praticados no mercado do Estado em outubro de 2015.

A maior parte da frota terá alíquota de 3,5%. Ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Há imunidade para veículos de propriedade da União, Estados e Municípios e isenção para táxi, ônibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar e os que foram fabricados há mais de 20 anos (eles somam 1,9 milhão de unidades).

Nos próximos dias a Secretaria da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes com os dados dos veículos, valores do imposto, forma de pagamento e as guias para recolhimento à vista (com desconto) ou da primeira parcela. Elas poderão ser pagas em qualquer banco.

Os contribuintes que fizerem opção pelo parcelamento vão receber nova correspondência com as guias para recolhimento da segunda e da terceira parcelas, que também poderão ser quitadas em qualquer instituição bancária.

O pagamento também poderá ser feito usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi). Outra opção é a GRPR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), que estará disponível no portal www.fazenda.pr.gov.br.

A Fazenda alerta que contribuintes que possuem pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual), criado em 2015, e terão restrições no relacionamento com o governo.

PRAZOS, DESCONTOS E FORMAS DE PAGAMENTO (IPVA/2016):

PRAZO DE PAGAMENTO – IPVA
À vista com bonificação de 3% –  Janeiro de 2016

PLACAS FINAIS        PRAZO DE PAGAMENTO
1 e 2                               21/1/2016
3 e 4                               22/1/2016
5 e 6                               25/1/2016
7 e 8                               26/1/2016
9 e 0                               27/1/2016

PRAZO DE PAGAMENTO – IPVA
Sem bonificação – 3 parcelas – Janeiro a março de 2016

PLACAS FINAIS      1ª PARCELA     2ª PARCELA     3ª PARCELA
1 e 2                             21/1/2016         22/2/2016          21/3/2016
3 e 4                            22/1/2016         23/2/2016          22/3/2016
5 e 6                            25/1/2016         24/2/2016          23/3/2016
7 e 8                            26/1/2016         25/2/2016          28/3/2016
9 e 0                            27/1/2016         26/2/2016          29/3/2016

Fonte: Sefaz-PR