ALERTAS – PVA da ECF

Após contato com a Coordenação do Projeto SPED, Mauro Negruni alerta para duas situações na ECF:

– O plano de contas publicado no último Manual da ECF, versão COFIS 46/2016 (junho 2016), contém um plano de contas desatualizado em relação ao estipulado para as entidades financeiras (COSIF). Quando utilizadas contas do Grupo 1.1.3, o PVA da ECF acusa erro, corretamente, pois estas contas perderam a validade no plano referencial.

– O cálculo da CSLL estabelecido pela IN 1591/15, artigo 4º, não é realizado pelo PVA da ECF. Caso seja esta a opção do contribuinte, o mesmo deverá prover os valores a pagar na declaração.

As instruções e informações constantes nesse alerta foram obtidas com a Coordenação do Projeto SPED em seu Portal, na opção Fale Conosco.

2 thoughts on “ALERTAS – PVA da ECF

    1. Prezado Fernando,
      A Receita Federal está ciente da situação e a FENACON já representou junto a Comissão de Fiscalização – COFIS para que haja as regularizações devidas aos contribuintes que estão no prazo.

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