diagnóstico bloco k

Descubra as nove perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT .  As perguntas respondem questões relativas ao Bloco K.

  1. Para fazer um mesmo produto muitas vezes utilizamos matéria prima diferente com o mesmo valor nutritivo, ou seja, avalia-se o custo de matéria prima e podemos usar matéria prima diferente para um mesmo produto final. Como o fisco vai enxergar essa composição do produto final?

Mauro: A composição de um produto está ligado à, assim chamada, sua ficha técnica de produção ou consumo específico padronizado (registro 0210). Quando um insumo de produção é substituído por outro, há a figura do insumo substituto, informado em K235.

  1. O Bloco k foca muito o estoque e apontamentos de matéria prima é produto acabado, existe uma previsão de mudança no Bloco k para apurar custo e mão de obra?

Mauro: Os custos inerentes à produção estarão declarados em L210 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Além disso, o eSocial e também as escriturações dos custos de energia na EFD – FISCAL, permite facilmente a verificação dos custos incorridos pela unidade produtora. O alvo do bloco neste momento é a escrituração quantitativa dos materiais.

  1. Como vocês percebem o argumento de segredo industrial envolvendo o Bloco k para postergação ou modificação do layout?

Mauro: O segredo industrial, bem como as demais informações do âmbito do SPED e outras obrigações geridas por órgãos públicos, estão protegidos pelo decreto Lei n.º 8.112/90.

  1. Enfim , como será a rotina ?

Mauro: Será totalmente rastreável. Assim, recomenda-se que o processo esteja em conformidade com os fatos ocorridos e realmente monitorados pela empresa.

  1. As informações de custeio dentro do bloco K, não causa receio ao contribuinte em termos comerciais?

Mauro: No bloco K não seguem informações de custos. Elas, obviamente poderão ser inferidas pelas compras declaradas em documentos fiscais e na própria ECF (Registro L210). De qualquer forma, as informações já seguem para o ambiente do SPED atualmente.

  1. Qual opinião dos painelistas quanto a variação do Bill of Material (ficha técnica) com a produção realizado? Há um entendimento de limites ou “ranges? Na opinião deles, qual seria o limites desses desvios?

Mauro: Conforme respondido no próprio fórum, as condições de compatibilidade de processos e de tolerâncias aceitas pelo próprio segmento definirão a aceitação dos percentuais de variação e perdas aplicados à informações do consumo específico de insumos (K235). Não uma lista ou valores válidos para cada processo industrial, alvo ou não do bloco K.

  1. As empresas atacadistas são obrigadas ao Bloco k ? as pequenas indústria como padarias optantes pelo simples Nacional São obrigadas? Onde posso encontrar estas regras de obrigatoriedade para implementação nas empresas?

Mauro: Atualmente o bloco K é obrigado, conforme consta no Ajuste SINIEF 08/2015. Os contribuintes em condições regulares e optantes pelo sistema do SIMPLES, não estão ao alcance do SPED.

  1. Nossa empresa produz rações e a formulação varia a cada semana pois depende da disponibilidade e custo de diversas matérias-primas. Nossa primeira dúvida é com relação a ficha técnica pois ela ficará “desatualizada” imediatamente devido a estas constantes modificações da estrutura dos produtos. Como a substituição dos itens não é obrigatoriamente de um para outro (podemos substituir um componente por outros vários ou o inverso) e também as quantidades de cada componente variam conforme a combinação de componentes utilizadas. Já nos disseram que, para cada nova versão do produto, precisaríamos considerar como um produto novo e isso nos parece inviável. Gostaria de saber como poderemos demonstrar as modificações da ficha técnico dos nossos produtos com base no layout do Bloco K.

Mauro: A composição de um produto está ligado à, assim chamada, sua ficha técnica de produção ou consumo específico padronizado (registro 0210). Quando um insumo de produção é substituído por outro, há a figura do insumo substituto, informado em K235.

  1. Então porque dos adiamentos?

Mauro: Os adiamentos de exigência do Bloco K na EFD-Fiscal decorreu de pedidos dos contribuintes. A partir de janeiro/2015 o programa PVA já permite a escrituração das informações de forma opcional. Com as novas alterações de layout, o processo de escrituração avançou e alcançou novo patamar. Estando mais simples representar as operações ocorridas, é bastante provável que haja forma adequada de cumprimento da obrigação.