A Secretaria de Estado de Fazenda realizou na última quinta-feira, dia 4, a primeira operação nas distribuidoras de combustível, que visava verificar a regularidade dos transportadores. A ação aconteceu em Duque de Caxias, na Rodovia Washington Luiz.

Durante a operação, que abordou 145 veículos, foram lavrados 14 autos de constatação e uma apreensão de 25.000 litros de etanol com Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) inidônea.

A operação tem por objetivo verificar a emissão do conhecimento de transporte, bem como o pagamento antecipado do frete, por parte de empresas não inscritas no Caderj e autônomos.

Com o fim da isenção  de ICMS no serviço de transporte intermunicipal, o Estado tem mais uma fonte de arrecadação, por isso faz-se necessário verificar o correto recolhimento do imposto nesta operação.

O volume de caminhões nas distribuidoras foi reduzido, devido ao feriado, contudo os servidores da Fazenda consideraram oportuna a operação, para melhorar o planejamento de futuras operações.

Fonte: Sefaz-RJ.