Indústrias de todo o país precisam estar atentas a uma nova obrigação tributária, prevista para ser adotada em janeiro de 2017. É o Bloco K, que exige a prestação de informações sobre os insumos de tudo o que é produzido pelas empresas. Para esclarecer quais são os impactos da medida e como ela deve ser adotada, a FIERGS promove a palestra Bloco K: Controle da Produção e do Estoque em duas edições.
No dia 29 de novembro, das 13h às 18h, a atividade será realizada no Centro de Eventos da FIERGS, na Av. Assis Brasil, 8.787, em Porto Alegre. No dia 30 de novembro, das 14h às 17h, a palestra ocorrerá no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC), localizado na Alameda Fenavinho, 481. Os eventos contam com o apoio da Fecomércio/RS e da Movergs.
Os palestrantes são Paulo Yamada, auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo desde 2006, que trabalha com auditoria e obrigações acessórias em meio digital, Giovanni Dias Ciliato, auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul desde 2010, que atua com a Escrituração Fiscal Digital EFF ICMS/IPI.
As atividades são uma ação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, por meio do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec). O Bloco K é o livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital. É uma obrigação tributária acessória, no âmbito do Sistema de Escrituração Digital (SPED), que se destina a prestar informações mensais detalhadas de consumo de insumos e quantidades utilizadas para cada produto. No entanto, a medida traz impactos importantes para a indústria. “Entre os principais problemas estão o aumento de custos e a burocracia, além da violação do sigilo industrial e a insegurança jurídica, decorrentes da prestação desse tipo de informação”, alerta Newton Battastini, coordenador da Contec.
Para minimizar esses riscos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) negocia, há dois anos, ajustes do Bloco K junto aos técnicos e autoridades das Receitas Federal, Estadual e Junto ao Poder Executivo. Com isso, conseguiu dois adiamentos para a implementação da medida.
A previsão é de que, a partir de janeiro de 2017, o Bloco K passe a ser obrigatório para algumas indústrias e alcance os demais setores de forma escalonada nos anos seguintes. Inicialmente, de acordo com o Ajuste Sinief 01/2016, publicado no Diário Oficial da União em de 15/01/2016, a obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED deveria atingir as indústrias de bebidas e fumo.
No entanto, atos da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), propõe uma nova configuração do Bloco K, alterando não apenas o alcance e os setores atingidos prioritariamente, mas também a forma como as informações deverão ser prestadas. “Com a mudança, o cumprimento da obrigação acessória se tornaria mais simples e tecnicamente viável e problemas como a violação do sigilo industrial seriam minimizados”, esclarece Battastini.
É essa nova perspectiva do Bloco K, a ser aprovada ainda este mês pelo Confaz, que será apresentada aos participantes das duas palestras. “O Bloco K é um tema tributário de grande impacto para as indústrias do Rio Grande do Sul e de todo Brasil”, ressalta o coordenador.