banner notícias

O consumidor pode ter que desembolsar entre 6% e 6,5% a mais pelo quilo da carne e embutidos com a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto no Estado de São Paulo a partir próximo sábado, 1º de abril. Os cálculos são do presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Pedro Celso Gonçalves, que representa mais de 3 mil lojas no Estado de São Paulo, apreensivas com a volta do imposto.

Desde 2009, a carne era isenta de ICMS no Estado de São Paulo. Mas na virada do ano passado, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, extinguiu, por meio de decreto, o benefício. De acordo com a nova regra, o varejista que comprar a carne dos frigoríficos receberá um crédito de 7% de ICMS sobre o valor do produto. No entanto, na venda da carne ao consumidor, estará sujeito a uma tributação de ICMS equivalente a 11% do valor. A diferença de quatro pontos porcentuais na alíquota do imposto entre a compra e a venda do produto será repassada para o preço ao consumidor.

Gonçalves explica que o imposto recai sobre o lucro bruto. Quando o produto entra com uma alíquota menor e sai com uma maior, o imposto aumenta muito, diz o presidente da Apas. No caso da carne, que será tributada em 7% na entrada e 11% na saída, o valor monetário do imposto a ser pago mais que triplica, calcula. “Obviamente isso vai para o preço final do produto”, diz. Ele pondera que, dependendo do estoque e da concorrência, o consumidor deve sentir o impacto no próximo mês.

O presidente da Apas observa que esse aumento de preço pode pesar mais para o consumidor no momento atual, em que a economia está começando a retomar, mas a taxa de desemprego o desemprego é elevada.

Arrecadação. “Aumento de imposto não resolve o problema. O que resolve o problema é gestão pública eficiente”, afirma Gonçalves, frisando que sempre a solução mais fácil é aumentar imposto para ampliar a arrecadação.

Em início do mês, a Apas se reuniu com o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Hélcio Tokeshi e sugeriu duas alternativas para atenuar o impacto da tributação. “Sabemos da situação das finanças do Estado no curto prazo.” Uma proposta seria incluir a carne na cesta básica. Com isso, a tributação teria uma alíquota única de 7%, paga no início da cadeia para evitar sonegação. Por esse critério, a alta no preço ao consumidor seria bem menor, de cerca de 2%, nas contas do presidente da Apas.

A segunda proposta seria adiar a entrada em vigor do decreto como está para 1º de janeiro de 2018. Até ontem, a entidade não tinha uma resposta oficial do governo em relação às propostas.

Procurada, a Secretaria da Fazenda informou, por meio de nota, que mantém a decisão de voltar a tributar o produto final em 4%, que é a diferença entre 7% do ICMS cobrado nos frigoríficos e 11% no varejo.

Nas contas do governo, “o impacto deve ser mínimo para o consumidor final”. Isso porque “em razão da competitividade do mercado e de fatores que levaram recentemente a uma queda do preço médio da arroba do boi gordo, a Secretaria da Fazenda avalia que o aumento no preço da carne não passará de 1%”.

De acordo com o órgão, o fim da isenção tributária ocorreu por causa da “necessidade de manter empregos, estimular a atividade econômica e sustentar arrecadação”, diz a nota.

Fonte: Estadão Economia.