São Paulo – A arrecadação de impostos federais pode registrar o seu quarto ano consecutivo de queda ou, no máximo, alcançar alguma estabilidade ao final de 2017. Para especialistas, o cenário menos provável para este ano é de crescimento real das receitas tributárias.

Nas projeções do economista Bruno Lavieri da 4E Consultoria, por exemplo, a expectativa é de que a arrecadação de impostos tenha uma diminuição real (descontada a inflação) de 0,5% neste ano, após cair 2,97% em 2016, frente a 2015, chegando a R$ 1,332 trilhões. O recolhimento de tributos da União recua desde 2014.

Somente em maio deste ano, a arrecadação federal diminuiu 0,96% em termos reais, para R$ 97,6 bilhões, contra igual mês de 2016, o pior resultado da série histórica da Receita Federal do Brasil (RFB), desde 2010.

O dado foi divulgado ontem pela RFB. Já no acumulado de janeiro a maio, a receita avançou 0,35%, a R$ 544 bilhões, contra igual período de 2016. No entanto, o resultado foi puxado pelas receitas do royalties de petróleo, que não são administradas pela RFB. Este grupo apresentou expansão de 64% até maio, a R$ 16 bilhões, enquanto a arrecadação administrada pela Receita teve baixa de 0,82%, para R$ 528 bilhões.

“Exclusivamente para a parte da receita tributária, não se espera um aumento real até por conta da sensibilidade que esta tem com relação à atividade econômica”, diz Lavieri, pontuando que a previsão de recuo de 0,5% na arrecadação está em linha com a expectativa de queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, projetada pela consultoria.

Já o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Agostinho Pascalicchio, avalia que mesmo com o recuo da inflação proporcionando um crescimento no imposto de renda da pessoa física (IRPF) por exemplo, – já que a queda de preços aumentou os ganhos reais de quem está empregado – este será insuficiente para impactar fortemente o consumo e, por sua vez, impulsionar a arrecadação.

De janeiro a maio, o IR total avançou 2,1% acima da inflação, para R$ 158 bilhões, contra igual período de 2016. Somente o IRPF cresceu 6,6%, para R$ 16,3 bilhões, enquanto o IR pessoa jurídica (IRPJ) teve queda de 4%, para R$ 58 bilhões. Já o imposto de renda retido na fonte registrou alta de 6%, para R$ 86,3 bilhões.

Para Pascalicchio, o avanço dos rendimentos reais da população empregada e a liberação das contas inativas do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) são pontos positivos, mas que, colocados na balança junto com os 14 milhões de desempregados hoje no Brasil e com as incertezas políticas, perdem todo o potencial de impacto positivo sobre as receitas tributárias.

“Estamos em um momento onde o setor produtivo está com muito receio de investir e com uma taxa de desocupação muito elevada. Este cenário é mais compatível com uma estabilidade ou pequena retração das receitas de impostos do que com um crescimento real de arrecadação”, diz o professor do Mackenzie.

Recessão persistente

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou ontem que os indicadores econômicos ainda mostram um quadro recessivo no País. “Os sinais ainda estão oscilando”, afirmou, citando a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial. “Esses são sinais de que o consumo – que impacta a arrecadação – ainda está em trajetória descendente”, completou Malaquias. Para ele, os poucos sinais positivos entre janeiro e maio ainda são insuficientes para reverter os resultados negativos no período.

Nem mesmo a arrecadação de R$ 1,272 bilhão com o Programa de Regularização Tributária (PRT) em maio ajudou a impulsionar receita tributária. De janeiro até maio deste ano, o valor pago em tributos devidos foi de R$ 1,681 bilhão.

Do total, R$ 109 milhões se referem a contribuições previdenciárias e os outros R$ 1,164 bilhão a outros tributos. O PRT esteve em vigor entre janeiro e o fim de maio deste ano.

Paula Salati

Fonte: DCI