Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES). As ações têm por objetivo contribuir com a formação de aproximadamente 400 colaboradores da instituição.

Ao longo desta semana, serão realizados Seminários de Legislação Tributária Rural e Implantação do e-Social voltado para colaboradores do Senar. O primeiro acontecerá nesta terça-feira (8), no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) de Venda Nova do Imigrante. Já na quarta-feira (9), o seminário será realizado em Colatina, na UNESC. E, na quinta-feira (10), a atividade será realizada em Vitória, no auditório do Senar.

Nota Fiscal
Nos dias 21 e 24, serão realizados treinamentos sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para diretores de sindicatos rurais. Os treinamentos acontecerão no auditório WIS Inovação Digital, em Vitória, às 8h30.

A importância da emissão da nota fiscal também será tema de palestras para colaboradores do Senar. No dia 21, às 13h, o tema será abordado em um encontro voltado para instrutores dos treinamentos de formação profissional rural do Senar. Já no dia 28, a palestra será direcionada para dois grupos. A primeira, às 10h, para presidentes dos sindicatos rurais do Estado, e a segunda agenda, às 11h10, voltada para agentes mobilizadores do Senar. Todas as atividades acontecerão no auditório do Senar, em Vitória, e terão como instrutor o auditor fiscal Francisco Andrade. No dia 3 de maio, técnicos do Programa de Assistência Técnica e Gerencial participaram da atividade.

Municípios
Além das atividades em parceria com o Senar, o Programa Estadual de Educação Tributaria também estará presente nos municípios de Sooretama e Bom Jesus do Norte neste mês de maio.

No dia 15, produtores rurais, gestores e dirigentes de instituições ligadas ao setor no município de Sooretama vão participar de palestras sobre procedimentos, atos e ações em relação à Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) e ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os palestrantes serão os auditores fiscais Bismarck Jaime de Menezes e Francisco Costa de Andrade.

Já no dia 29 será a vez do município de Bom Jesus do Norte receber o PEET para a realização de um Seminário Municipal de Educação Tributária. O seminário terá três focos. A primeira palestra será sobre Educação Tributária, com ênfase na função socioeconômica do tributo, bem como, apresentação do Programa Estadual de Educação Tributária. Os outros dois focos abordarão o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o Imposto Sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA).

Educação Fiscal
O PEET também participará da 66ª Reunião dos Representantes Estaduais do Grupo de Educação Fiscal (GEF), que acontecerá entre os dias 22 a 24, em Belo Horizonte (MG). O Espírito Santo será representado pelo coordenador estadual do Grupo de Educação Tributária Estadual, Francisco Costa de Andrade. Entre os assuntos que serão debatidos estão a revisão das ações realizadas, mapeamento de projetos e sugestões das próximas ações; a elaboração de Diretrizes Norteadoras do PNEF às escolas de educação básica; idealizar projetos de extensão que interajam com a sociedade; EAD – Desafios e soluções para os cursos a serem disponibilizados em 2018 – Cursos Autoinstrucionais e Tutoriais; a definição de prioridades no planejamento estratégico 2019-2021 e Planejamento estratégico 2019-2021.

Fonte: SEFAZ ES

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