O argumento dos produtores rurais para pedir nova prorrogação da obrigatoriedade do uso da nota fiscal eletrônica – postergada para outubro deste ano aos integrados de indústrias e 1º de janeiro de 2019 aos demais – é reforçado pelos dados do Censo Agropecuário. As estatísticas, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam que a internet ainda está longe de ser realidade para a maioria das propriedades do Rio Grande do Sul, com apenas 41,8% de estabelecimentos rurais conectados.

– O nosso pedido é de que o prazo seja estendido para 1º de janeiro de 2020 – adianta Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).

Mas de nada adianta postergar, se algo não for feito até lá, alerta o dirigente. Em reunião há duas semanas com o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, e o com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a entidade pediu a prorrogação e a busca de alternativas para que a digitalização do documento seja viabilizada nas propriedades. Uma das sugestões é replicar o modelo do aplicativo Galope – que deixou o papel de lado na emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) de cavalos.

A nota fiscal eletrônica substituirá o talão do produtor rural – anualmente, são cerca de 8 milhões de notas fiscais, com custo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, por ora, a sugestão do aplicativo está descartada por apresentar as mesmas dificuldades operacionais de ausência de sinal.

Uma das possibilidades estudadas é não exigir a obrigatoriedade da emissão da nota eletrônica na hora da operação, no campo, podendo ser emitida mais tarde na indústria ou em cooperativas. Sobre o pedido de prorrogação do prazo, o governo do Estado ainda não tem definição.

Enquanto isso, é importante que as autoridades cobrem das operadoras responsáveis a ampliação de suas coberturas no interior dos municípios gaúchos.

Fonte: GaúchaZH

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