Um contador de 70 anos, de Uberlândia, foi preso preventivamente, na manhã de sexta-feira (28), suspeito de participar de um esquema bilionário de fraude tributária. A operação Fake Money foi deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, depois de uma investigação iniciada no início de 2016. Foram ainda presos o suposto mentor do esquema, empresários, advogados, economistas, consultores e outros contabilistas. A Receita Federal estima que os prejuízos aos cofres públicos sejam de R$ 5 bilhões e que mais de 3 mil empresas em todo Brasil tenham sido lesadas. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na casa do contador de Uberlândia, a polícia apreendeu um carro e uma moto de luxo.

Em nota, a Polícia Federal disse que a quadrilha vendia créditos tributários, baseados em títulos da dívida pública prescritos ou falsos, para empresas compensarem seus débitos com o Fisco Federal. Ainda segundo a corporação, os suspeitos elaboraram uma cartilha em nome da Secretaria do Tesouro Nacional com informações falsas sobre a validade dos créditos, para convencer os compradores. A Receita disse ainda que, na maioria dos casos, as próprias empresas e vítimas forneciam acesso aos fraudadores ao sistema do Fisco Federal, por meio de procuração ou pela entrega do certificado digital. A partir daí, os suspeitos forjavam uma comprovação da quitação para os clientes para convencê-los do sucesso da operação. Ainda segundo o órgão, a quadrilha oferecia assessoria jurídica permanente e concedia um deságio, que é uma espécie de desconto, na venda que chegava a 30% do valor devido do tributo.

Além de serem roubados pela quadrilha, os empresários continuam com a dívida junto ao Fisco e sujeitos a ações e juros. A Receita disse já ter identificado a maioria das empresas e alerta que aqueles que não regularizarem espontaneamente a situação serão objeto de ação fiscal ou auditoria interna. Na hipótese de ação fiscal ou auditoria interna, os contribuintes infratores estarão sujeitos ainda à representação fiscal para fins penais, que deverá ser encaminhada ao Ministério Público Federal para a apuração de crimes previstos em lei. Ainda segundo a Receita, alguns contribuintes que aderiram à fraude, por se sentirem lesados, ingressaram com ação judicial contra a associação criminosa, com o objetivo de rescindir o contrato firmado e obter o ressarcimento dos danos sofridos. “Uma vez iniciado o procedimento, ocorre a perda da espontaneidade e o sujeito passivo deverá arcar, além do valor principal devido, com multa de ofício que poderá atingir 225% do tributo”, disse a Receita.

No site da Receita Federal, o órgão alerta os empresários sobre o “grande número de pessoas ofertando a quitação de dívidas tributárias, mediante a utilização de supostos créditos atrelados a títulos públicos, ações judiciais e outros”. Ainda pela página, é possível enviar denúncias anônimas sobre empresas que realizarem propostas de vendas.

Além de Uberlândia, as autoridades cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão em São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara, Descalvado, São José do Rio Preto, Piracicaba, Barueri, Itapecerica da Serra, Mirassolândia, Osasco, Barueri, todas no estado de São Paulo, e em Curitiba, no Paraná. Na venda dos títulos podres existem aproximadamente 300 intermediários entre pessoas físicas e jurídicas, normalmente escritórios de advocacia, de consultoria e assessoria ou de contabilidade, espalhados pelo Brasil. Cerca de 130 policiais federais, 74 auditores fiscais e 2 analistas-tributários participam da operação.

Fonte: Diário de Uberlândia

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