A Alfândega em Porto Alegre/RS, por meio da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Salgado Filho na mesma localidade, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior.

Em 2018, no período de janeiro a agosto, ocorreram 394 apreensões que resultaram em 429 termos de retenção, com um valor dos bens retidos de mais de R$ 1,747 milhão. As multas aplicadas somaram mais de R$ 219 mil.
Ainda em 2018, foram apreendidas 2044 unidades de ecstasy, num valor de US$ 40.880,00.

Em 2017 foram 395 ocorrências. Dessas foram lavrados 411 termos de retenção, com valor de mais de R$ 1.505 mil e com multas aplicadas no montante de mais de R$ 157 mil. Como destaque foram apreendidos 19,069 quilos de haxixe, num valor de US$ 114,60 mil.

Viajantes que realizam compras no exterior devem submeter seus bens à fiscalização na Aduana. Caso tenham realizado compras em valores ou quantidades acima da cota de isenção, esse é o momento correto para fazer a regularização e o pagamento dos tributos devidos.

Os bens estrangeiros para não serem tributados devem estar acompanhados de nota fiscal, caso comprados no mercado interno, ou de documento que comprove a regular importação no caso de mercadorias adquiridas no exterior.

Fonte: RFB

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