Equipes de agentes fiscais da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon na divisa com o Estado Piauí identificaram um esquema para evasão do ICMS em vendas de grãos, especialmente o milho e milheto, que saem em grande quantidade do Maranhão, para se converter em ração e abastecer as grandes granjas e criadores do Nordeste, utilizando supostas empresas atacadista do regime simples.

A evasão foi identificada a partir da retenção de 03 (três) carretas carregadas de milho em grãos supostamente pertencente a empresa A SILVA GRAOS da cidade Balsas, acobertadas pelas Notas Fiscais em valor aproximado a R$ 95 mil, todas sem o pagamento do ICMS, uma vez que foram emitidas por esta empresa do Simples, despertando a suspeita dos agentes fiscais.

A investigação da SEFAZ identificou que a empresa iniciou suas operações a pouco mais de um mês e já realizava vendas de milho em grão no valor de R$1,5 milhões, valor, significativamente, superiores as limitações previstas para o regime Simples, que prevê um faturamento anual máximo.

Na investigação, os fiscais contataram que a empresa não comprou grãos tampouco produz o milho que ela, supostamente, vendeu.

Tal circunstância intrigou a fiscalização da Sefaz, razão pela qual foi feita uma vistoria no estabelecimento em Balsas, e não foi identificado no local nenhuma empresa atacadista, caracterizando assim uma fraude fiscal.

Pela mercadoria apreendida nas caretas a SEFAZ cobrou o ICMS e as multas no valor de R$18,3 mil.

A SEFAZ também cobrou o ICMS das operações anteriores, lançando a cobrança por meio de Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), cobrando ICMS e acréscimos no valor de R$ 497.984,58.

De acordo com o gestor do Posto Fiscal de Timon, Arlindo de Assis Dias, toda a documentação que comprova a irregularidade fiscal será encaminhado ao Ministério Público, bem como, à Delegacia de Polícia, conforme determina o Decreto 30.663/15, no curso da ação fiscal quando identificados fatos ou indícios da prática que configurem crimes contra a ordem tributária, Lei Federal 8.137/90.

A SEFAZ vai identificar todas as empresas constituídas como atacadistas de grãos no regime simples nacional , para vistoriar suas instalações e constar a real existência, ou cassar as inscrições, além de monitorar suas operações para verificar se estão pagando corretamente o ICMS.

Fonte: SEFAZ MA

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