Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista em polos comerciais do Estado.

As abordagens resultaram na apreensão de 700 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração de mais de R$ 26 mil e recolhimento de mais de R$ 40 mil em impostos.

De acordo com o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Ricardo Pereira, “o Fisco Estadual atuará, permanentemente, para verificar a regularidade das operações dos contribuintes do ICMS, tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”, disse.
O início da Operação Verão aconteceu na cidade de Piúma, no litoral sul do Espírito Santo. Durante dois dias foram realizados três tipos de abordagens aos contribuintes.

Ações

Uma das abordagens foi a verificação de carga e descarga de mercadorias no comércio, o que acarretou a apreensão de 700 fardos de cerveja e a aplicação de autos de infração que totalizam mais de R$ 26 mil.

Na fiscalização de 30 estabelecimentos comerciais na região central de Piúma foi verificada a regularidade de emissão de Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e).

Também foi fiscalizada a Feira do Sol, sendo verificada a regularidade de mais de 100 expositores, tendo como resultado o recolhimento de imposto de mais de R$ 40 mil.

Orientação

Além das ações de fiscalização, os 4 auditores que participaram do início da Operação fizeram orientação aos contribuintes abordados. Mais ações acontecerão em todo o Espírito Santo.

Fonte: SEFAZ ES

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