O governo de São Paulo decidiu que não será possível atender o pleito das montadoras e antecipar os créditos relativos ao ICMS.

Em troca, acena com uma espécie de minirreforma tributária com características próprias: incluirá apenas um tributo (o ICMS), valerá apenas para São Paulo e para um único setor —no caso, o automotivo. Nesta sexta-feira (1º) pela manhã, o governo se reuniu para tratar do assunto.

O que está em estudo, disse Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento, é usar o conceito do IVA (imposto sobre valor agregado), na cadeia paulista.

O IVA é o principal pilar da proposta de reforma tributária para o país entregue ao Congresso Nacional.
A medida não traria perda de receitas para o estado, mas uma simplificação tributária.

A expectativa, segundo Meirelles, é que saia do papel já nos próximos meses. “Durante os próximos meses é uma coisa viável e simplificaria a vida de todo o mundo.”

Segundo ele, a medida beneficiaria só as montadoras porque a cadeia é mais complexa.

O governo tenta entender agora se a mudança dependeria de aprovação da Assembleia Legislativa e do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Pelo princípio do IVA, as empresas recuperam impostos pagos em tudo o que compram para sua atividade produtiva, como insumos, desonerando a produção.

Além da simplificação tributária, o governo estuda oferecer um desconto para pagamento à vista do ICMS na produção originada de novos investimentos.

Segundo Meirelles, a General Motors —que já anunciou investimentos— passaria a ter o desconto a partir de 2023. As outras, afirmou, teriam de apresentar um projeto nesse sentido.

Fonte: Folha de S. Paulo

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