A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta sexta-feira (1/02), uma nova operação de combate à sonegação. Foram identificadas 177 empresas que caíram na malha fiscal, e o objetivo é recuperar R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais. A Operação Papiro foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas fiscais emitidas com as declarações dos contribuintes, e faz parte de uma série de medidas iniciadas este ano para detectar e combater fraudes fiscais.

Nesta ação, um grupo de 82 auditores fiscais vai entregar o aviso amigável de autorregularização. A partir daí, o contribuinte terá 40 dias para se adequar. Após esse prazo, se forem identificadas divergências, a auditoria especializada do ICMS fará a análise e irá autuar a empresa, que terá que pagar o imposto com os acréscimos moratórios e multa.

Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, a operação desta sexta-feira mostra que o Fisco Estadual vai atuar em várias frentes.

– Esta iniciativa é mais operacional, dando a chance de o contribuinte se autorregularizar no prazo estabelecido pela legislação. Além disso, já atuamos no setor de siderurgia no Sul Fluminense e também identificamos mais de 100 empresas fantasmas em todo o estado – disse.

Esta é a terceira operação realizada este ano pela Sefaz-RJ. A primeira operação, a Triângulo de Aço, foi desencadeada no dia 17 de janeiro na área de siderurgia no Sul Fluminense. A finalidade era desarticular esquemas de sonegação relacionados à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não dão a devida contrapartida ao Estado. Nos próximos dois meses, uma equipe formada por 18 auditores vai fiscalizar 36 empresas para recuperar cerca de R$ 500 milhões. Na prática, as empresas irregulares terão que pagar o imposto devido e perderão o benefício fiscal. Os principais indícios encontrados pelo Fisco foram: industrialização incompatível com a capacidade produtiva, simulação da operação com troca de etiqueta de fornecedor, maquinário sem operação e inexistência do estabelecimento.

Já no dia 23 de janeiro, os alvos foram empresas fantasmas que faziam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto a pagar dos reais beneficiários. A Operação Maçarico identificou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio. O restante seria destinado a outros estados. Uma equipe de 65 auditores fiscais da Receita Estadual visitou 160 estabelecimentos em ações simultâneas em todo o estado. Conforme o resultado da investigação, as inscrições poderão ser cassadas definitivamente. Além disso, os créditos indevidos serão invalidados e os reais beneficiários, responsabilizados.

Fonte: SEFAZ RJ

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