Esta foi a semana em que começaram a ficar mais claros os detalhes da reforma da Previdência que será enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro.

Principal prioridade da equipe econômica, o projeto é visto como essencial para garantir a sustentabilidade do teto de gastos a partir de 2020 e garantir a solvência de longo prazo do país.

Após a eleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre para presidente do Senado Federal, o ano legislativo começou oficialmente e o governo entrou em campo.

O secretário da Previdência, Luiz Marinho, prevê que a proposta seja apresentada publicamente entre os dias 19 e 21 de fevereiro ou quando a saúde do presidente Jair Bolsonaro permitir, mas o debate já está esquentando.

Veja como o assunto evoluiu nos últimos dias:

A proposta vazada

Na segunda-feira, o jornal O Estado de S.Paulo publicou detalhes de uma minuta vazada da reforma, incluindo a fixação de uma idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres se aposentarem.

O tempo de contribuição mínimo para receber qualquer aposentadoria no INSS subiria de 15 para 20 anos, com o valor do benefício subindo de forma progressiva.

Benefícios assistenciais seriam desvinculados do salário mínimo e não poderia haver acumulação com pensões. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria seria 60 anos .

O governo alegou que esta é uma de várias propostas em análise e que o martelo será batido apenas pelo presidente.

O timing

Na terça-feira, Rodrigo Maia e Paulo Guedes fizeram uma reunião e falaram com a imprensa. Eles descartaram a ideia de acelerar a tramitação da Previdência usando uma “emenda aglutinativa”, que aproveitaria partes da reforma do governo de Michel Temer, já pronta para votação.

“O regimento vai ser respeitado. Não quero tensionar relacionamento com oposição e minoria. O tempo para votação é o tempo da maioria, mas vamos respeitar minoria”, afirmou Maia.

A previsão dele é que após ser apresentado, o texto poderia passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas, ser aprovada pela Câmara já em maio e passar pelo Senado em junho ou julho. A bolsa caiu e o dólar subiu no dia com a perspectiva de um processo estendido.

“O mercado financeiro estava muito afoito por uma aprovação rápida e ficou estressado com a possibilidade de que ela seja mais longa”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A coordenação política

Maia diz que o governo vai trabalhar para garantir, em dois meses, que haja de 320 a 330 votos garantidos a favor da proposta. O mínimo necessário para aprovação em cada turno é 308 votos.

Ele diz contar com o apoio de prefeitos e governadores, inclusive da oposição, pois eles também enfrentam uma situação dramática para pagar as aposentadorias de servidores.

Mas restam dúvidas sobre a capacidade de articulação política do governo e sobre o compromisso com um texto mais duro do próprio presidente e de membros importantes como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Tem muitos fios desencampados ainda, com duas pontas de estresse: qual será a reforma, e se a política e a economia estão coesas. Esperamos a reforma mais forte possível, e se começar com uma já fraca, o mercado não vai gostar”, diz Vale.

Fonte: Exame.com

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