O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria da Economia e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apresentaram hoje (27/2), na sede do Ministério Público Estadual, o balanço da Operação Gran família, realizada em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. A ação investiga fraude e sonegação de ICMS na venda de grãos. O relatório aponta que o esquema fraudulento pode ter movimentado mais de R$ 1 bilhão desde 2013.

Durante a coletiva, a secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos no combate à sonegação e na recuperação de ativos. “A concorrência desleal precisa ser desmotivada. A Secretaria da Economia vai dar todo apoio a este comitê”, salientou Schmidt. Além disso, a secretária lembrou, ainda, que a operação foi originada “a partir da atuação contundente dos auditores fiscais de Goiás”. A investigação teve início com a autuação, pelo fisco goiano, de dois caminhões carregados com milho em Cristalina.

Segundo o superintendente Executivo da Receita, Aubirlan Borges, a mercadoria estava com nota fiscal de uma das empresas de fachada. Entre ICMS e multa, ele calcula que o grupo deixou de recolher efetivamente cerca de R$ 35 milhões para Goiás, entre os anos de 2013 e 2014, mas pode chegar a muito mais. Após análise preliminar do material apreendido, acredita-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 1 bilhão na parte financeira.

Como funcionava a fraude: produtores rurais de Goiás vendiam grãos para o grupo de empresas, apontadas como fraudulentas, sem emitir nota fiscal. Segundo a investigação, mais de 100 produtores cometeram essa infração tributária.

Já o grupo apontado como operador do esquema, de acordo com o ministério público, havia constituído empresas de fachadas em outros Estados com atuação no transporte de grãos. Eles comercializavam os grãos com notas fiscais emitidas em nome dessas empresas de fachada, mas o imposto não era pago, já que elas não existiam na prática.

O nome da operação remete ao envolvimento de várias pessoas da mesma família no grupo empresarial que estaria cometendo a fraude. Dos 13 mandados de prisão, nove foram cumpridos com sucesso em Rio Verde, Cristalina, Senador Canedo, além de São Paulo e Mato Grosso. Quatro pessoas estão foragidas. Além disso, também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo como MP, o grupo responderá por falsidade ideológica, falsidade de documentos público e particular, uso de documentos falsos, sonegação fiscal mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Participaram da coletiva de imprensa os representantes dos órgãos que compõem Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira): Da Secretaria da Economia, além da titular da Pasta Cristine Schmidt, o superintendente Executivo da Receita, Aubirlan Borges, e o auditor fiscal Fábio Yudi, do grupo operacional do Cira. Do Ministério Público Estadual, participaram os promotores Daniel Pessoa, do Núcleo Regional do Entorno do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gabriella Queiroz, do Gaeco estadual, e Bernardo Cavalcanti, do grupo operacional do Cira. Pela Segurança Pública, integrou a coletiva o delegado Marcelo Aires, da Delegacia Estadual de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, e a delegada Tatyana Cruvinel, também do grupo operacional do Cira.

Fonte: SEFAZ GO

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