O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou na sexta-feira (08) um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos. Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do ICMS de até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão e gerarem no mínimo 400 postos de trabalho.

“Somos um governo que tem uma visão liberal da economia, propositiva, para estimular a produção, e com vinculação à geração de emprego e à melhoria da produtividade”, disse o governador, sem dar mais detalhes.

Ao lado de Doria estava o secretário da Fazenda e ex-ministro, Henrique Meirelles.

As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.

A montadora que aderir ao “Regime Automotivo Para Novos Investimentos do Governo do Estado” deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no Estado. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais. São Paulo conta hoje com 13 empresas do setor e 29 fábricas.

As discussões para o pacote paulista de incentivo ao setor tiveram início após a GM, que tem duas fábricas no Estado e outra no Rio Grande do Sul, anunciar aos funcionários, em comunicado, que a operação brasileira poderia ficar insustentável se a empresa reportasse mais um ano de prejuízo em 2019.

Desde então, a GM tentou negociar de várias formas para reduzir custos, recorrendo inclusive aos governos dos Estados e dos municípios onde mantém linhas de produção. Para convencê-los a ceder, a montadora tem prometido programa de investimentos de R$ 10 bilhões para renovar a linha de produtos.

Além do acordo com o governo paulista, que resultou nas medidas anunciadas na sexta, a GM já tem um acerto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que definiu que os trabalhadores passariam dois anos com perda real de salários – em 2019 não haverá reajuste e, em 2020, haverá apenas a reposição de 60% da inflação.

Somente em 2021 os salários voltarão a ser repostos totalmente. De acordo com o sindicato, a fábrica do interior paulista deve receber metade dos R$ 10 bilhões em investimentos.

Fonte: DCI

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