O governo do Estado vai apresentar em dez dias programa de incentivo ao setor de ferramentaria. A iniciativa visa liberar créditos retidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de ferramental.

O anúncio do programa, que ganhou o nome Pró-Ferramentaria, foi feito pelo secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Me­i­­­relles, durante a abertu­ra do 1º Congresso Latino-Ame­ri­cano da Indústria Automotiva, rea­lizado pela Editora Autodata em parceria com a Prefeitura de São Bernardo.

O congresso teve início ontem (25) e prossegue hoje no Centro de Formação de Pro­fissionais de Educação (Cenforpe), em São Bernardo.

“Esse programa visa dar condições de crescimento e de aumento de investimento para a indústria de ferramentaria, o que é fundamental não só para São Bernardo, mas para toda a cadeia auto­motiva, que tem créditos acumulados de ICMS. Essa iniciativa permitirá que essas empresas empreguem seus créditos acumulados integral­mente, desde que sejam utilizados na compra de ferramentaria”, disse Meirelles.

A reivindicação do setor é antiga e, em agosto de 2017, mobilizou Consórcio Intermunicipal, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abin­fer) e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entre outras enti­dades, a assinar protocolo de apoio à adoção do programa.

Em novembro do ano passado, durante o governo de Márcio França (PSB), o Estado anunciou a publicação do decreto 63.785, que possibilita às montadoras e autopeças o uso do crédito acumulado do ICMS em encomendas às ferramentarias paulistas. Porém, o programa não saiu do papel devido à falta de regulamentação.

“Aguardávamos há muito tempo por este anúncio, cujo pleito foi feito quando eu ainda presidia o Consórcio Intermunicipal. Pautamos o Governo do Estado solicitando a libe­ração dos créditos do ICMS para o setor de ferramentaria. Isso é muito significativo para a região, pois se trata de um recurso que está no Poder Público e que virá para a iniciativa privada como investimento, contribuindo para a geração de empregos”, afirmou Morando.

Em 2017, a expectativa era de que R$ 5 bilhões seriam injetados no caixa das empresas. Segundo a Abimaq, havia 1.800 ferramentarias no país, das quais 100 no ABC.

Mesmo sem conhecer detalhes do programa, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Dan Ioschpe, acredita que o Pró-Ferramentaria será positivo.

“A gente não conhece o programa em detalhes, mas imagina que será positivo, pois vai ajudar na questão da competitividade, com a rea­lização no Brasil de importante parcela do processo, que a produção de ferramental”, afirmou Ioschpe.

Morando pede a inclusão de montadoras com investimentos em curso no IncentivAuto

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), pe­diu ao secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Hen­rique Me­i­­­relles, a inclusão de montadoras que têm investimentos em curso no progra­ma IncentivAuto, anunciado no início deste mês pelo governador João Doria (PSDB).

O programa oferece des­conto de até 25% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para montadoras que anunciarem novos investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão e a geração mínima de 400 empregos.

“A maioria das montadoras de São Bernardo está com os investimentos em curso. Pedimos que o programa tam­bém ampare, naturalmente dentro de um prazo, essas indústrias que também fize­ram investimentos para que possamos ser mais competitivos”, afirmou Morando.

Para Meirelles o pleito é positivo e será analisado. “O que eu vou pedir para cada montadora é o detalhamento do montante total, do quanto foi aportado e do quanto falta a ser investido. Evidentemente, vamos ter de calcular a proporção das vendas decorrentes destes novos investimentos”, afirmou o secretário.

Fonte: Diário Regional

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