A aula inaugural da capacitação foi realizada nesta segunda (06), na Escola Fazendária, com a presença de representantes do Fisco estadual e da segurança pública.

O emprego de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), popularmente conhecidas como drones, vem sendo amplamente adotado em diversos órgãos e instituições para gestão e aumento da efetividade de suas ações. Com o objetivo de aprimorar o uso do equipamento pelas equipes das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz), teve início nesta segunda-feira (06) a “Capacitação em Legislação, Pilotagem e Manutenção de Aeronaves Remotamente Pilotadas”.

A aula inaugural da capacitação foi realizada na Escola Fazendária, na sede da Sefaz, com a presença de representantes do Fisco estadual e da segurança pública. Dentre os participantes estão servidores da Sefaz, das Polícias Militar, Civil e Judiciária, Corpo de Bombeiros, Politec, Ciopaer, Gefron, Defesa Civil e Marinha.

Coordenado pela Secretaria de Fazenda, por meio do Batalhão Fazendário, o curso é destinado à formação de pilotos para a condução segura e efetiva dos drones em ações de fiscalização e de segurança pública. Com aulas teóricas e práticas, os participantes também vão aprender sobre segurança de voo, manutenção do aparelho e sua legalidade, conforme normas da Agencia Nacional de Aviação (Anac).

O capitão BM Eraldo das Neves Moura é um dos instrutores da capacitação e explica que o objetivo é apresentar as funcionalidades do drone, mostrando a capacidade de emprego da aeronave pelos órgãos públicos e inserindo os participantes na cultura aeronáutica. “O drone não é um brinquedo e sim uma aeronave regulamentada por normativas que precisam ser conhecidas por todos que vão operacionalizar o equipamento”.

Para o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira, é salutar a iniciativa da Sefaz em promover a capacitação em RPA’s, tendo em vista a importância que o equipamento possui para a segurança pública. “Os drones são de suma importância para todos nós, principalmente nas atividades de segurança pública. Por isso, agradeço a iniciativa e a oportunidade para que membros das instituições que compõem o sistema de segurança pública pudessem participar”.

“O trabalho em parceria com a PM está sendo de suma importância no combate à evasão fiscal e fraudes tributárias, que já é desenvolvido pela Sefaz. Temos observado que a eficácia da fiscalização de trânsito tem melhorado e o apoio da PM tem sido fundamental”, afirma o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta.

De acordo com ele, o uso de drones nas operações de fiscalização é importante para a efetividade e progresso dos resultados, principalmente nas divisas do estado onde ainda há evasão e desvios dos postos fiscais. “No caso da Sefaz que trata de arrecadação e de tributação todas as iniciativas são muito bem-vindas, principalmente essa que utiliza os Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS). É uma oportunidade fundamental para que nós tenhamos melhores resultados na fiscalização de trânsito”, destaca.

Participaram ainda da aula inaugural o comandante-geral adjunto da polícia militar, coronel PM Wesney de Castro Sodré, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Alessandro Borges Ferreira e o capitão de longo curso da Marinha Mercante do Brasil, Sérgio de Moura.

Fonte: SEFAZ MT

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