A Receita Federal realizou esta semana o XXIII Mutirão de Destruição de Mercadorias. Foram destruídas mais de 3,2 mil toneladas de bens apreendidos. A legislação determina que sejam destruídos produtos como CDs piratas, produtos falsificados, cigarros, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos.

Preocupação com a sustentabilidade

A preocupação com a destinação sustentável é preocupação constante da instituição. Nesse sentido foram desenvolvidas iniciativas como o leilão de resíduos.

Nesses casos, em cada edital de leilão, cabe ao arrematante providenciar a destruição das mercadorias arrematadas, com acompanhamento de uma comissão de servidores da Receita Federal e com observância das normas ambientais. A entrega do resíduo ao arrematante é efetuada somente depois que a comissão atesta que as mercadorias constantes do lote são efetivamente destruídas/inutilizadas.

Confira abaixo outras formas sustentáveis de destinação adotadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Bebidas e perfumes – UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná

Desde 2008, a Agência de Inovação Tecnológica da Unicentro (Novatec) utiliza bebidas como vinho, cerveja, vodka e licor como matéria-prima para a produção de álcool etílico (líquido e em gel), usado para higienização e limpeza.

Nove delegacias da Receita Federal do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso enviam ao campus de Guarapuava da Unicentro cerca de 90 toneladas por ano de produtos apreendidos nas operações de fiscalização, que viram até 6 toneladas de álcool em gel e 5 toneladas de álcool de limpeza. Sem isso, as bebidas iriam para aterros sanitários, o que pode causar um grande problema ambiental pelo risco de contaminar lençóis freáticos.

Todo o material produzido pela Novatec é utilizado no setor de saúde da própria universidade ou doado para órgãos públicos, como unidades de saúde, escolas municipais e estaduais, delegacias e batalhões de polícia, Corpo de Bombeiros, Detran e para a Defesa Civil, que distribui o álcool em gel para a população atingida por eventos como inundações.

A Novatec também produzia etanol com os produtos, que era usado nos carros da Unicentro, mas como a demanda pelo álcool etílico é muito grande, deixou de fabricar o combustível.

Fumo – Souza Cruz

Por meio da empresa executora Irmãos Krefta, o cigarro apreendido é inutilizado e separado por tipo de material componente. Os resíduos do fumo são destinados para coprocessamento em cimenteiras e cerâmicas como fonte de energia. Desse processo resultam resíduos da ordem de 3 a 5% que são reaproveitados como parte integrante da matéria prima utilizada para produção de cimentos e tijolos. Dessa forma, tem-se uma solução que trata adequadamente 100% dos resíduos.

Fumo – CIBIOgás – Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás

Início da parceria em julho de 2018. Utiliza fumo da destruição de cigarros como substrato para produzir biometano que é usado como combustível em veículos da usina de Itaipu. A partir de maio de 2019 iniciou testes com a utilização de azeite como substrato para produção do biometano.

 

Óculos de Sol, Isqueiros, Relógios – BPG – Grupo de Proteção à Marca

Também por meio da empresa executora Irmãos Krefta, a BPG é responsável pela inutilização de óculos, relógios e isqueiros.

Óculos de Sol, Isqueiros, Relógios – INGA TECSUS

Essa é uma parceria recente da Alfândega de Foz. A Ingá Tecsus reaproveita o plástico resultante da destruição de isqueiros para a fabricação de madeira polissintética.

Decodificadores piratas de sinal de satélite – ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
A ABTA também atua com a executora Irmãos Kretfa desde 2016 destruindo decodificadores em Foz do Iguaçu. Até agora já foram destruídos 112 mil aparelhos.

Fonte: RFB

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