A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela internet, por exemplo) e encaminhados aos consumidores por via postal. A verificação foi feita por uma equipe de cinco Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) em um centro de distribuição de correspondências.

As mercadorias encontradas sem nota fiscal foram retidas e serão liberadas quando a multa do auto de infração for paga. Em todos os casos, inclusive quando o produto vem de fora do Estado do Rio, a ausência da nota impede o recolhimento da parcela do ICMS para os cofres fluminenses. A operação foi baseada em informações da Inteligência Fiscal de que a quantidade de irregularidades nesse tipo de transporte é grande e recorrente.

“Esse tipo de irregularidade chamou a atenção da nossa Inteligência Fiscal em virtude do aumento do comércio eletrônico. Os consumidores devem evitar comprar de empresas que não emitem nota fiscal e verificar, sempre que recebem um produto, se a nota foi colocada no pacote”, afirmou Thompson Lemos, Superintendente da Fiscalização da Sefaz-RJ. A Operação Sine Nota é a 21ª ação de combate à sonegação e fortalecimento da arrecadação tributária realizada este ano pela Secretaria de Fazenda.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 150 kg em mercadorias entre itens eletrônicos, celular, produtos nutricionais, volante de automóvel, entre outros.

Fonte: SEFAZ RJ

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