O governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (18) uma operação contra suposta fraude no pagamento de ICMS que estaria sendo realizada por uma grande importadora de vinhos.

O nome da companhia não foi informado, mas a Folha apurou que as buscas ocorreram na Orion.

Segundo o governo, a empresa investigada na operação, batizada de Vino Veritas, acumula mais de R$ 200 milhões em dívidas com o estado (incluindo impostos não pagos e multas).

A fiscalização atingiu quatro estabelecimentos localizados na Zona Norte de São Paulo. Tem como objetivo identificar se outros tipos de fraudes estão sendo praticadas e se os estabelecimentos estão em situação regular.

Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, para sonegar os impostos, o grupo simulava importações de vinhos por contribuintes situados no estado de Alagoas, para depois transferir as mercadorias para empresas paulistas.

Em seguida, as bebidas eram vendidas para restaurantes, adegas e grandes redes de supermercados de São Paulo sem o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), afirma a pasta em nota para a imprensa.

Segundo a pasta, desde o início de 2018, mais de R$ 60 milhões em bebidas foram comercializadas por empresas do grupo sem que o imposto devido fosse corretamente recolhido.

A Fazenda paulista também afirma que o grupo mantinha laranjas nos quadros societários das empresas para efetuar as fraudes.

A operação é realizada em conjunto com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e a Polícia Civil.

Uma ação judicial proposta pela PGE teve liminar deferida pelo juiz Daniel Ovalle da Silva Souza, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo.
A decisão provisória bloqueou mais de R$ 7 milhões de reais em ativos financeiros, 20 veículos – dentre eles modelos de luxo, e nove imóveis pertencentes a integrantes do grupo investigado.

A reportagem procurou a Orion por telefone e formulário de contato presente em sua página oficial, mas não localizou representante da empresa até a publicação do texto.

Fonte: Folha de S. Paulo

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