Um imposto sobre movimentações financeiras no mesmo formato da extinta CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos, segundo projeções da Receita Federal obtidas pela Folha.

A equipe econômica estuda incluir na proposta de reforma tributária um imposto em moldes parecidos com a CPMF, mas a alíquota e base de incidência devem ser diferentes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, porém, que a ideia não tem apoio na Casa. “Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum.” O presidente Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços”, disse em evento em São Paulo.

O impacto da medida depende da alíquota a ser definida pelo time do ministro Paulo Guedes (Economia) e do modelo a ser escolhido.

Extinta em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, a CPMF era cobrada sempre que ocorria algum débito na conta bancária —apenas de quem realizava o pagamento. A alíquota era de 0,38%.

Mas o governo avalia tributar as duas pontas da operação (pagador e recebedor).

Assim, o potencial de arrecadação dobraria e alcançaria R$ 2,350 trilhões em dez anos considerando a alíquota que vigorou no passado —0,38% sobre cada lado da transação.

Esse cálculo considera as mesmas condições da extinta CPMF, que incidia sobre todas operações bancárias com exceção de negociações de ações na Bolsa, aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências de conta corrente da mesma titularidade.

A ideia da equipe de Guedes é propor uma alíquota diferente. Por isso, o estudo da Receita Federal também considera outros cenários de percentual da cobrança (veja as simulações na tabela abaixo).

Esses números dão uma noção da capacidade de arrecadação com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.

Nesta segunda-feira (12), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disse que a proposta de reforma deve ser enviada ao Congresso sem a previsão de uma alíquota para a ‘nova CPMF’ —a ser chamada de Contribuição Previdenciária (CP).

Segundo Cintra, o novo imposto atingirá uma base 30% maior, que incidiria sobre operações não atingidas pela antiga CPMF. Isso ampliaria o potencial de arrecadação.

Enfrentando a resistência do Congresso e do próprio presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia insiste em propor a CP para compensar uma promessa de campanha: desobrigar as empresas de pagar a parcela patronal para a Previdência Social.

A desoneração da folha de pagamentos foi uma medida instituída pela ex-presidente Dilma Rousseff. O incentivo foi sucessivamente ampliado até que a gestão petista decidiu retirar o benefício de quase todos os setores por entender que não teve o efeito esperado na economia.

A equipe de Bolsonaro, contudo, quer retomar a medida e torná-la ampla —para todas as empresas, que hoje pagam 20% sobre a folha de salários.

Dados mais recentes da Receita Federal mostram que a contribuição patronal à Previdência foi de aproximadamente R$ 200 bilhões em 2017.

Em dez anos, deixariam de entrar cerca de R$ 2 trilhões nos cofres públicos por causa da desoneração. Mas esse cálculo ainda precisaria considerar o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) e inflação.

Fonte: Folha de São Paulo

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