A arrecadação de tributos estaduais no primeiro semestre deste ano apresentou crescimento de 6,79% em relação ao valor total arrecadado no mesmo período do ano passado pelos estados brasileiros e Distrito Federal. O valor total arrecadado chegou a R$ 300,34 bilhões. Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, o aumento foi de 6,6%, totalizando arrecadação de R$ 243,27 bilhões.

Os dados fazem parte da edição do Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com dados referentes ao período de janeiro a junho de 2019.

O documento apresenta o comportamento da arrecadação dos seguintes tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos estados brasileiros e do DF. Em relação ao DF, os dados refletem apenas os tributos de natureza estadual.

Desempenho

Ainda em relação à arrecadação total dos tributos, o estado de Roraima apresentou o maior registro de crescimento em comparação ao primeiro semestre de 2018, com a variação positiva de 43,08%. Em seguida vieram os estados de Santa Catarina, com 17,99% de variação positiva, e Ceará, com 17,56%. Já o Paraná registrou variação negativa para o período, com 0,79% de decréscimo.

Apenas quanto ao recolhimento de ICMS, Roraima registrou também o maior aumento, com a variação positiva de 28,97%, seguida por Espírito Santo e Maranhão, com 15,54 e 14,59%, respectivamente. O Paraná registrou, novamente, variação negativa de -2,87% com relação a esse tributo.

Por razões técnicas, o estado de Alagoas não enviou ao Confaz os dados referentes ao mês de junho. Portanto, seus dados não foram computados para efeito de divulgação nesta edição do Boletim.

Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária

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