Em encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram hoje, no Recife, a fim de fortalecer os órgãos municipalistas da região e debater temas tocantes à gestão das cidades, como reforma tributária, reforma da previdência, votação do bônus de assinatura do pré-sal e a mobilização dos gestores em Brasília, junto a CNM.

Durante a discussão sobre a reforma tributária, os gestores optaram por observar de maneira mais atenta os critérios e as garantias na definição de alíquotas, a porcentagem do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), novo imposto que deve ficar no lugar do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, perante todo o valor arrecadado. Os gestores vão emendar o PL proposto por Bernard Appy, autor do texto encampado pela Câmara, como já vem sendo tratado pela CNM, logo, se opuseram à proposta do consultor da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly.

A notícia de que o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati, entregou o relatório da reforma da previdência para o Senado Federal e sugeriu que os Estados sejam os responsáveis pela reforma da previdência, para que posteriormente os municípios aderissem ao mesmo texto, desagradou os presentes. Os representantes decidiram mobilizar prefeitos para Brasília por meio de entidades estaduais contra essa proposta. A mesma mobilização será feita para buscar a aprovação do bônus de assinatura do pré-sal no pacto federativo.

Também foi discutido o fortalecimento dos consórcios no Nordeste, na perspectiva de reduzir custos e dar maior eficiência à gestão pública. A representante da CNM e prefeita de Feliz Deserto-AL, Rosiana Beltrão, afirmou que “a pauta elaborada para a reunião de hoje foi importantíssima. É imprescindível tratarmos temas que visem o bem comum perante todos os representantes das associações municipalistas do Nordeste. Como um grande bloco, devemos nos fortalecer. Estou muito feliz que tenhamos encaminhado outras reuniões como essa para Brasília, Maranhão, Paraíba e Alagoas”, concluiu Rosiana.

Para Polion Maia, prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), “a reunião foi proveitosa e animadora. Presenciamos federações e associações do Nordeste se unindo em prol de uma só causa, o bem-estar dos munícipes. Saio daqui convicto de que a gente está no caminho certo em prol de estabelecermos essa união”, completou.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “a reunião com os representantes do Estados do Nordeste traz e nos deixa um balanço positivo com vários encaminhamentos. Vamos acompanhar de perto o calendário do Congresso Nacional com as temáticas de interesse dos municípios brasileiros, principalmente do Nordeste. Neste sentido, a bancada nordestina de prefeitos definiu que todos os meses fará uma reunião em Estados da região e em Brasília. O Nordeste se mobiliza e se articula para ter o respeito e a consideração necessária na pauta nacional”, concluiu Patriota.

As próximas reuniões já têm datas definidas e devem ocorrer na seguinte ordem:

Dia 20 de setembro em Brasília, durante a mobilização dos prefeitos para a aprovação do bônus do royalties do petróleo;

Dia 21 de outubro em São Luís do Maranhão;

Dia 25 de novembro em João Pessoa, na Paraíba;

Dia 13 de dezembro em Maceió, Alagoas.

Fonte: Folha PE

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