Dos males da recriação da CPMF, ou sua eventual sucessora, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), um dos que mais assusta é o da monetização. Para fugir da taxação, muitos brasileiros usariam só dinheiro vivo. É para tentar reduzir esse risco que o governo estuda alíquota duplicada, de 0,4%, sobre depósitos e saques já na largada da reestreia – se passar no Congresso.

Movimentações que são alvo preferencial do tributo, como compras no cartão, teriam alíquota regular de 0,2%. A reestreia da contribuição segue sofrendo forte oposição, inclusive entre empresários, que supostamente seriam beneficiados pela sua criação. Mas assim como a circulação infinita de cheques foi a forma usada para fugir do tributo nos anos 1990, novos formatos de drible surgirão.

Agora, começa a ser levantado outro risco embutido na versão digital da CPMF: dar à Receita Federal o mapa completo de hábitos de consumo, rotinas e preferências de cada cidadão. Conforme Anderson Cardoso, sócio do escritório Souto Correa especialista em Direito Tributário, alguns países já usam taxas com esse objetivo, embora no Brasil a meta principal seja mesmo a de arrecadação:

– É algo que o tributo permite essa vigilância para aqueles que permanecerem no sistema bancário.

Para Cardoso, a volta da CPMF, com ou sem essa funcionalidade “BBB”, é “péssima para o país”.

Fonte: GauchaZH

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