O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção do governo era um imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas críticas e comparado à extinta CPMF. As declarações foram feitas no Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo.

“Nós queremos erradicar o imposto mais cruel que existe no Brasil, que marginalizou dezenas de milhões de brasileiros, que são os encargos trabalhistas”, enfatizou Guedes, em palestra no Fórum de Investimentos Brasil. “Quando falamos, um tempo atrás, sobre colocar imposto sobre movimentações financeiras, era trocar o cruel pelo feio. Era colocar um imposto feio que é melhor do que o cruel”, acrescentou o ministro, ao explicar o raciocínio que norteou a proposta.

O ministro admitiu, no entanto, que a ideia não foi bem recebida e teve que ser abandonada. “Não há clima, aparentemente, não gostaram muito da ideia. Então, nós vamos deixar aquela pergunta, o ponto de interrogação para os senhores: uma alternativa para desonerar a folha”, disse, sem especificar a quem se dirigia a pergunta.

Guedes disse ainda que pretende simplificar ao máximo a carga tributária, unificando os impostos. Ele ponderou, entretanto, que isso precisa ser feito em comum acordo com as prefeituras e governos estaduais. “Nós estamos caminhando na direção de uma simplificação geral”, ressaltou.

Em relação aos tributos federais, Guedes disse que a proposta do governo é a criação de um único imposto – o Imposto sobre Valor Adicional (IVA) – a exemplo do que já existe em outros países. “Não podemos impor a outros entes federativos – nós somos liberais, gostamos da descentralização – não podemos (dizer) para os prefeitos que vai acabar com o ISS [Imposto sobre Serviços] deles nem acabar com o ICMS dos estados.

Para o ministro, é mais importante fazer uma reforma tributária consistente do que aprovar um projeto às pressas. “Nós não podemos pôr urgência e fazer malfeito.” Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, criado por uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais dois meses, para apresentar o relatório final. Presidido pelo ministro da Economia, o colegiado será formado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos secretários especiais da Receita Federal do Brasil; de Fazenda; de Previdência e Trabalho e de Política Econômica; e por um assessor especial designado por Guedes.

Fortalecimento do setor não gera conflitos, diz Tereza Cristina

Também presente no Fórum de Investimentos Brasil 2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu o fortalecimento do setor não gera conflito com o meio ambiente. “O Brasil é uma potência agroalimentar, mas também é uma potência ambiental, apesar de nesse momento esse posto ser altamente questionável. Temos de assumir o nosso posto de potência agroambiental, sabendo que o crescimento da agropecuária e o respeito ao meio ambiente não são interesses conflitantes”, disse a ministra, para uma plateia de investidores nacionais estrangeiros.

Tereza Cristina ressaltou que o Código Florestal Brasileiro é um dos mais rígidos do mundo e que o Brasil é um dos países que mais preserva as florestas. “A agricultura é um dos setores mais afetados pelas mudanças climáticas, com vulnerabilidade das lavouras e disseminação de pragas. O produto rural é nosso aliado nesse crescimento agrosusténtável”, afirmou a ministra.

Segundo a ministra, os produtores rurais estão cientes de que a sustentabilidade da lavoura afeta a aceitação do produto no mercado externo. Ela contou ainda que em visita recente ao Ministério da Agricultura da Alemanha debateu formas de levar para o consumidor final o que “realmente está acontecendo no Brasil”. “O setor agropecuário brasileiro vai intensificar esforços para atender demandas do consumidor, desde tendências mais sustentáveis a mudanças de hábitos alimentares”, apontou a ministra.

Fonte: Jornal do Comércio

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