A arrecadação federal de impostos registrou ligeira alta real de 0,06% em setembro, frente ao mesmo período de um ano atrás, e chegou a R$ 113,933 bilhões, de acordo com os dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira. Na série atualizada pela inflação, o resultado representa o melhor desempenho para o mês desde 2014 (R$ 118,829 bilhões).

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou que, em contraste com o observado nos dois meses anteriores, a arrecadação de setembro ficou abaixo da expectativa mediana do mercado financeiro, captada pelo boletim Prisma Fiscal. A estimativa do mercado era de R$ 117,836 bilhões.

De acordo com chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, o resultado do nono mês de 2019 foi influenciado positivamente pelo crescimento de 7,89% nas receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo a rendimentos do trabalho. Essa alta é explicada principalmente pelo aumento nas distribuições das empresas aos empregados, por meio de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A arrecadação com IOF também cresceu 8,44% na comparação anual e a com IRRF – Rendimentos de Capital, 4,64%. Por outro lado, houve queda de 5,13% na arrecadação com IRPJ/CSLL, e de 3,34% com Cide-combustíveis.

Malaquias destacou também a influência das principais variáveis macroeconômicas no comportamento da arrecadação de setembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a produção industrial caiu 2,26% em setembro; a venda de bens cresceu 1,4% e a venda de serviços diminuiu 1,4%. A massa salarial nominal teve elevação de 3,76% e a venda em dólar das importações, 11,72%.

De acordo com a Receita Federal, sem correção inflacionária, os ganhos com impostos e contribuições mostram uma alta de 2,95% em setembro, ante o mesmo mês de 2018, quando a arrecadação total somou R$ 110,664 bilhões (valor corrente).

O valor arrecadado apenas com tributação, nas receitas administradas pela Receita, foi de R$ 111,523 bilhões em setembro. Houve alta real de 0,2% na comparação com um ano atrás. A alta nominal ficou em 3,1%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 2,411 bilhões no mês passado, queda real de 5,92% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em termos nominais, essas receitas caíram 3,19% em setembro, em relação ao mesmo mês de 2018.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,129 trilhão em valores correntes. O valor representa um aumento real de 2,15% contra mesmo período do ano passado. Em valores nominais, o crescimento foi de 6,1%.

O governo deixou de arrecadar R$ 7,896 bilhões em setembro devido à desonerações tributárias. No mesmo período do ano passado, o governo abriu mão de R$ 7,815 bilhões.

Somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) o governo deixou de receber R$ 1,226 bilhão em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 986 milhões na arrecadação e da folha de pagamentos mais R$ 773 milhões.

No acumulado do ano, as desonerações tributárias somaram R$ 71,508 bilhões, valor superior aos R$ 64,693 bilhões apurados no mesmo período de 2018. Nos primeiros nove meses deste ano, somente com a desoneração da folha de pagamento, o governo deixou de arrecadar R$ 6,284 bilhões ante R$ 8,761 bilhões do mesmo período de 2018.

Fonte: Valor