Autuação ocorreu durante a Operação de Natal, iniciada na segunda-feira (18), em centros de compras do Grande Recife.

Mercadorias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 300 mil, foram apreendidas em uma loja do Shopping Recife, na Zona Sul da cidade. A apreensão, que ocorreu na terça-feira (19) e foi divulgada nesta quarta-feira (20), faz parte da Operação de Natal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, que fiscaliza centenas de lojas em centros de compras da Região Metropolitana.

A operação começou na segunda-feira (18). A apreensão realizada no Shopping Recife foi a única divulgada pelo estado até esta quarta. O nome do estabelecimento autuado não foi informado pela Secretaria da Fazenda.

A Sefaz informou que a loja autuada vende peças de vestuário feminino. Segundo o auditor fiscal e gerente da Central de Operações da Sefaz, Pedro Tafuri, o local foi interditado e a empresa terá que pagar um crédito tributário de R$ 100 mil, referente a uma multa, valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e juros.

“Caso a empresa não pague o valor devido, será desinterditada, mas a mercadoria será levada a um depósito da Sefaz. A Operação de Natal não tem data para acabar e vai a shoppings desde o Cabo de Santo Agostinho a Paulista [ambos no Grande Recife]”, afirmou.

Ao todo, 300 lojas devem ser fiscalizadas no fim de ano. O objetivo da ação é garantir a arrecadação de impostos estaduais e combater a concorrência desleal entre os estabelecimentos.

De acordo com a Sefaz, são avaliados, durante a operação, a omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fiscal e empresas com situação cadastral irregular.

Fonte: G1

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