Empresários dizem que terão que aumentar produtos por causa de alta no ICMS, mas Procon diz que reajuste não pode ser superior a 4%. Novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020.

O anúncio de empresas de que os produtos vão aumentar em 2020 por causa da minirreforma tributária feita pelo governo do estado deixou os consumidores preocupados e alguns já procuraram o Procon para tirar dúvidas. Por causa disso, o Procon fez um alerta sobre o aumento repassado ao consumidor.

Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, reajuste nos preços dos produtos só pode chegar a 4%.

“Estamos recebendo muitos avisos de aumentos de 10% e até de 30%, mas esse aumento não pode chegar nesse percentual ao consumidor e combinação de preços é crime, porque pode ser configurado cartel”, explicou, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso desta sexta-feira (27).

Ela disse que o Procon e a Sefaz estão monitorando os preços que chegarão aos consumidores. “Consumidor fique atento, qualquer aumento exagerado é importante denunciar para que o Procon vá lá e autue a empresa”, disse Gisela.

A minirreforma proposta pelo governo do estado foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Com isso, o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – cobrados das empresas vai subir. O novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020. Na prática, com essa modificação proposta pelo deputado, a nova medida poderá incrementar a matriz econômica das menores cidades do estado.

A previsão é que o preço dos remédios vendidos no estado fiquem mais caros entre 18% e 37%, segundo o Sindicato das Farmácias (Sincofarma).

A Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga), que representam os supermercados e o comércio varejista, dizem que o reajuste médio será entre 8% e 10% .

Fonte: G1 MT

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