Pelo menos nas finanças, Curitiba está cada vez mais autossuficiente. Ano a ano, o custeio e os investimentos na capital paranaense ficam menos dependentes do que o município recebe em transferências do Estado e da União.

O resultado financeiro de 2019 apresentado na Câmara na última terça-feira (18) mostrou que somente a receita tributária da capital alcançou R$ 3,1 bilhões, puxada por altas no ISS e IPTU, praticamente o mesmo valor da transferências correntes, cerca de R$ 3,17 bilhões. O balanço de 2016, divulgado há três anos, mostrava R$ 2,32 bilhões arrecadados em tributos e taxas, contra R$ 2,75 bilhões das transferências.

No geral, com as receitas de contribuições, patrimonial e de serviços, como o dinheiro do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), de quase R$ 1 bilhão para o transporte coletivo, a receita corrente da capital chegou a R$ 8,36 bilhões. “Hoje Curitiba gera 60% das suas receitas, o que faz com que o município sofra menos com a queda dos repasses”, disse o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi.

Para o secretário, a capital paranaense está seguindo grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. “Curitiba está trilhando o mesmo caminho. [São Paulo] é o nosso espelho”, diz. A capital paulista – maior cidade do país – tem aproximadamente 70% de receitas próprias, com quase R$ 34 bilhões somente em receita tributária, e ultrapassando os R$ 40 bilhões com receitas de contribuições, patrimonial e de serviços (em um total de R$ 62 bilhões), de acordo com o balanço orçamentário da prefeitura paulistana de 2019. “O que São Paulo recebe proporcionalmente do Fundo de Participação dos Municípios [da União], por exemplo, é muito baixo, uma mixaria”.

Segundo Puppi, o aumento da arrecadação própria de médias e grandes cidades – caso das capitais –, é um fenômeno nacional. “Mesmo cidades [com porte semelhante ao de Curitiba] mais deterioradas têm evoluído em receita própria”, afirma. Além do aumento no IPTU em diversas cidades – como aqui –, existe um outro imposto que sustenta os cofres. “Nós temos subido especialmente em razão do ISS, no Brasil é o tributo que mais cresce”, completa.

Após quedas em 2016 e 2017 em virtude da crise econômica e perda de importantes contribuintes, como o banco HSBC, o ISS voltou a crescer gradualmente em Curitiba, 2,6% em 2018 e 6,8% em 2019 (para R$ 1,3 bilhão), embora ainda esteja abaixo do valor de 2015. Em 2019, um dos maiores contribuintes da cidade foi o setor de tecnologia de informação. “Se tornou extremamente importante. Temos empresas significativas que contribuem de forma expressiva e fez com que tivéssemos esse aumento”, explica Puppi.

O secretário alerta, contudo, que a “independência” dos municípios está ameaçada pela PEC 45/2019, a reforma tributária relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que tramita em Brasília. “A discussão dessa proposta é muito complicada, pois tira [dinheiro] dos municípios e passa para os estados”, comenta. Na atual proposta poderia retirar quase R$ 400 milhões dos cofres municipais.

Nota Curitibana ajuda

Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana também vem ajudando no aumento da arrecadação. A emissão de notas fiscais que geram crédito cresceu 17,4% ano passado e rendeu R$ 5,6 milhões em prêmios para 59 mil pessoas. Além disso, pouco mais de 21 mil contribuintes obtiveram um desconto total de R$ 1 milhão no IPTU.

“É muito significativo para uma cidade como Curitiba. Temos ainda problemas e questões importantes a enfrentar com relação a emissão de notas, seja em estacionamentos ou outros prestadores de serviço que teimam em não emitir, mas nós vamos chegar lá. Vamos propiciar a nota pelo aplicativo, através do smartphone, que vai tornar o processo muito rápido”, disse Puppi.

Dinheiro do estado míngua

O repasse da cota-parte do ICMS que a prefeitura recebe do governo do estado vem caindo gradualmente desde 2013 e já é R$ 200 milhões menor (de R$ 839 para R$ 638 milhões), ou seja, praticamente um quarto a menos.

“Para nós é significativo, representa o nosso maior contrato para se ter ideia, o da coleta de lixo”, exemplifica Puppi. Com 75% do valor decorrente de um critério constitucional relativo a produção industrial e comercial em cada cidade, o ICMS tem os 25% restantes de seu índice definidos por legislação estadual. “É uma questão política, hoje privilegia áreas rurais. Nesse contexto, Araucária, por exemplo, recebe muito mais proporcionalmente, é um critério extremamente injusto”, lamenta o secretário.

“A rede de saúde que antende milhares de pessoas da RMC e de cidades do interior quem paga é o contribuinte de Curitiba. Isso não é levado em consideração [pelo estado]”, complementa.

Puppi faz a ressalva de que algumas importantes empresas também deixaram a capital no período, como a Ambev, que concentrou sua produção em Ponta Grossa e impactou os números.

Fonte: Gazeta do Povo

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