A Receita Federal desembaraçou esta semana uma carga de equipamentos médicos que chegou ao Brasil pelo Porto de Suape-PE. Entre os equipamentos estão, 28 respiradores, 20 desfibriladores, 10 vaporizadores, 5 aparelhos de anestesia, 30 monitores multiparametricos de sinais vitais e 1 aparelho de eletrocardiograma.

Os equipamentos que compõe a carga liberada podem ter utilização em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) fundamentais para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.

O delegado da Alfândega do Recife ressaltou a importância da atuação da Aduana Brasileira nesse momento de emergência de saúde pública. “Neste momento de crise do coronavírus a Receita Federal tem fundamental importância na manutenção do fluxo regular das mercadorias, em especial os equipamentos e medicamentos relacionados ao combate e ao tratamento do Covid-19”.

A Instrução Normativa RFB nº 1.927, publicada na semana passada, prevê que diversos produtos necessários para para auxiliar no combate à pandemia causada pelo coronavírus terão maior celeridade no trâmite aduaneiro. Além disso, as declarações de importação envolvendo estas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia.

Fonte: RFB

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