A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.

Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas “chaves PIX”a partir desta segunda. Até as 12h30 desta segunda, mais de um milhão de chaves já haviam sido cadastradas.

“Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros”, informou o BC. Veja aqui a lista.

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Embora muitas instituições financeiras tenham lançado um pré-cadastro para seus clientes, elas terão que confirmar a partir desta segunda com os clientes o efetivo cadastramento das chamadas “chaves PIX”.

A “chave PIX” é uma espécie de “apelido” ou “atalho” para identificar e localizar cada conta no sistema. O cliente poderá cadastrar como chave um número de celular, um email ou o CPF ou CNPJ. Ao criar o criar uma chave, o usuário realizará transações de maneira mais simples e ágil, mas o cadastramento não é obrigatório.

“Não é obrigatório cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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O serviço propriamente dito será ativado no dia 16 de novembro em todo o país, mas, a partir do dia 3 de novembro, o PIX começará a ser disponibilizado já para alguns clientes selecionados para uma fase de testes.

A expectativa é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito, instantâneo e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A previsão é que a maioria das transações seja aprovada e finalizada em até 10 segundos.

Como cadastrar a ‘Chave PIX’?
Para usar o PIX, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital de uma instituição financeira com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente, assim como já estão outras funcionalidades, como DOC e TED.

Com o cadastro de uma “chave PIX”, as transferências poderão ser realizadas de maneira mais ágil. Isso porque vinculará as informações básicas do usuário aos dados completos que identificam a conta do cliente.

Com o cadastro, bastará informar a “chave PIX” para um contato para receber uma transferência. Ao digitar a chave, os dados da conta do destinatário aparecerão automaticamente na hora de realizar a transação, bastando conferir a identificação e digitar os valores antes de confirmar a operação.

Os quatro tipos de chaves Pix que poderão ser usadas e cadastradas são:

Número de CPF/CNPJ;
Endereço de e-mail;
Número do telefone celular
EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code, sem necessidade de ter que informar o CPF, telefone ou email a um desconhecido).
Não será possível, porém, vincular uma mesma chave para mais de uma de uma instituição financeira. Ou seja, se no banco A, o cliente cadastrar um email, no banco B terá que cadastrar um outro email ou então o número de celular ou CPF.

Independente do cadastro de uma chave o sistema vai permitir receber ou enviar um PIX usando a opção inserção manual. Nessa situação, será necessário informar os dados de banco, agência, conta, CPF e nome do favorecido, de forma semelhante à que acontece hoje com TEDs e DOCs.
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Uso de QR Code
As transações pelo PIX poderão ser feitas também por meio de QR Code, o que permitirá que o cliente tanto efetue um pagamento no comércio ou gere um código próprio para receber uma transferência, podendo inclusive já definir o valor da transação. No lugar de informar os dados de uma conta para depósito, bastará por exemplo enviar um QR Code por email ou aplicativo de troca de mensagens.

O QR Code possuirá dois formatos no PIX:

Estático: que poderá ser utilizado para transferências ou compras no comércio, quando as informações para pagamentos tem preço fixo (Exemplo: vendedor de água de coco)
Dinâmico: que poderá ser utilizado quando as informações para pagamentos muda (Exemplo: supermercado, quando o valor de cada compra é diferente)

O Banco Central não fixou um valor máximo para as transações que forem feitas pelo PIX. Os bancos e participantes estão autorizados, entretanto, a estabelecer limites máximos para as operações, visando diminuir o risco de fraudes.

Assim, as instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês.

Segundo a Febraban, num primeiro momento, os limites deverão ficar em linha aos que hoje são permitidos para TED e compras com cartão de débito.

Fonte: G1

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