O Projeto de Lei 5118/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricação de equipamentos para geração de energia renovável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, será considerada energia renovável aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. A isenção fiscal será assegurada mediante comprovação técnica.

“A retribuição social da produção desses equipamentos é evidente por si só, portanto falar em cobrança de impostos quer parecer uma medida sem o menor cabimento”, afirmou o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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