Nesta sexta-feira (11), gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, por videoconferência, para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco.

A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, destacou que o BID tem por método de trabalho o acompanhamento regular e sistemático da contratação de produtos e soluções objeto do financiamento. “Essa medida é muito salutar para o desenvolvimento do Programa, uma vez que permite visibilidade de possíveis atrasos e riscos para contratação e execução que podem, a partir desse monitoramento, serem mitigados”, afirmou.

Sandra Machado observou ainda que esse é o penúltimo ano do financiamento e último ano dessa gestão. “Nós estamos em um processo bem acelerado, não só para o Profisco, mas também com todas as nossas atividades”, disse. Na oportunidade, a gestora fez uma apresentação detalhada da execução financeira do programa, destacando as aquisições de bens e serviços para a transformação digital da Fazenda.

A especialista do BID, Ana Lúcia Dezolt, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria da Fazenda ao longo dos anos. “É um grande prazer. Acho que as nossas missões estão ficando cada vez melhores. Há também uma boa liderança e uma aproximação da gestão que é fundamental. Essa governança que a Sefaz Ceará tem faz toda diferença, inclusive no diálogo”, declarou.

Acompanhamento

A missão de supervisão do BID tem o objetivo de analisar a execução dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 364 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 36 milhões).

Durante a apresentação da atual situação dos projetos, a secretária Sandra Machado mostrou que 64% do valor do Projeto já foi desembolsado. “Ou seja, o recurso já está disponível, sendo 61% da fonte BID e 93% de contrapartida local, do Tesouro Estadual. Executado, temos a ordem de 57%. Faltando ser desembolsado 36%, que é o equivalente a 27 milhões de dólares”, explicou.

Ana Lúcia Dezolt ressaltou o esforço das equipes para cumprir com as exigências do Profisco. “Por mais capacidade que as equipes tenham, sabemos que tem todas as atividades de rotina. A Sefaz reverbera para o Estado as suas soluções e capacidade de gestão e tratamento de dados. Muitas vezes, o projeto de modernização fiscal acaba sendo muito árido, mas sabemos que é uma riqueza para a gestão financeira e manutenção de políticas públicas do Estado. Por isso, precisamos sempre ressaltar mesmo, pois é fundamental para manter toda a máquina do Estado”, salientou a representante do BID.

O secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz Ceará, Fabrízio Gomes, enfatizou que o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará é um projeto exitoso. “Ter esse compartilhamento de informação de dados é uma grande oportunidade para o setor público. Acredito que o Profisco contribui para que a gente se torne cada vez mais profissional, trazendo mais eficiência e proporcionando, consequentemente, melhores políticas públicas para o nosso Estado”, declarou.

No decorrer do dia, os representantes do BID acompanharam os líderes dos projetos de cada área, que realizaram apresentações sobre os avanços e dificuldades no andamento dos produtos.

Sobre o BID e o Profisco II

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.

Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias, não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.

Fonte: Sefaz-CE

Comente aqui:

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.