Um conjunto de milhares de dados públicos que muitas vezes poderia ser mais utilizado para o desenvolvimento de soluções para a sociedade e para as empresas de tecnologia está motivando um projeto ambicioso liderado pelo Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com diversos órgãos e com a participação de universidades gaúchas.

O projeto começou em dezembro de 2021 por meio de um convênio entre o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEEng), com apoio do PROFISCO II, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvovlvimento (BID). Na South Summith, está sendo firmada uma nova parceria para o Design de Novos Negócios com Dados Governamentais, desta vez com o Detran, como o objetivo de transformar dados públicos em possibilidade de novos usos para a sociedade. Um termo de cooperação assinado entre a Sefaz e o Detran tem a finalidade de produzir uma base sólida de conhecimentos e informações entre os dois órgãos nos próximos meses, compartilhando informações que possam ser utilizadas pelo Estado e parceiros.

O Detran conta com uma base de dados com milhares de informações, todas resguardadas por sigilo e utilizadas exclusivamente para finalidades específicas do serviço público. Segundo explica o diretor-geral Marcelo Soletti, esses dados estão à disposição do cidadão para consultas de serviços, mas também poderão, no futuro, ser trabalhadas para diversas finalidades.

O plano de trabalho entre Tesouro do Estado e Detran abrange dois projetos já existentes (Design de Novos Negócios com Dados Governamentais e Central de Informações do Servidor) e poderá contemplar outras iniciativas que atendam aos requisitos que tenham por objetivo melhorar algum produto ou serviço do Estado.

Parceria com as universidades

Em sua apresentação na South Summit, o subsecretário o Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, enfatizou que dados são públicos e que há um grande cuidado quanto a sua gestão e, por isso, a Procuradoria-Geral do Estado foi convidada desde o início dos trabalhos. “A PGE participa desde o início da compreensão deste projeto e temos a camada de dados públicos, que continuará assim. Inclusive esse projeto está envolvido em uma política de dados que é muito mais ampla que esse projeto, mas com base naquilo que a gente vislumbra como uma possibilidade de um novo negócio que pode ajudar no desenvolvimento a partir de empresas tradicionais e também de start-ups”, explica.

O professor Néstor Fabian Ayala, Codiretor do NEO-Núcleo de Engenharia Organizacional da UFRGS, instituição parceira no projeto, enfatiza que trata-se de um projeto de Estado, pois “a partir do momento que começarmos a disponibilizar esses dados, cria-se todo um ecossistema que passa a depender desse fornecimento”, ressalta. Néstor também destaca a preocupação em mitigar riscos e a construção de cada passo guiada pela escuta de parceiros pela obediência às legislações. “É um projeto muito complexo porque trata-se de uma enormidade de dados diversos. Vamos constituir todos os cuidados com a LGPD escutando as empresas. Tem muitas formas e caminhos de garantir a privacidade, mas neste primeiro momento serão trabalhados dados limpos, anonimizados, sem CPF ou CNPJ”, explica. Néstor também explicou que será adotada a forma “free”, sem cobrança, até determinado número de dados, de acordo com o volume consultado. No entanto, a forma paga é necessária, para garantir a sustentabilidade do projeto.

Para o Gerente da Divisão de Novos Negócios da Procergs Gilson Chiapinotto, o projeto é uma inovação para o Estado. ” Trata-se do desenvolvimento de uma plataforma robusta para o provimento de serviços alinhados à estratégia de governo digital do Estado. É um projeto pioneiro nas administrações estaduais do país”, destaca.

Projeto faz parte do Plano de Inovação do Tesouro

Segundo Lacher, a ideia faz parte do Programa de Inovação do Tesouro do Estado e busca mapear e avaliar grandes conjuntos de dados disponíveis em diferentes órgãos, definir modelos de negócios, planejar soluções e produtos e definir uma metodologia padrão para a construção de soluções e produtos.

Um dos objetivos é, no futuro, aproximar esses dados da sociedade e setor privado para a transformação de dados em informações ou serviços e também receitas para o Estado. “Dados são fundamentais para a sociedade atual, tanto para a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências, quanto para contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.

O Estado tem condições de, ouvindo o mercado, propiciar a melhor utilização de dados favorecendo o ambiente de negócios, bem como num futuro gerar novos modelos de negócios, especialmente a partir das startups, sempre preservando o sigilo do cidadão, as regras da Lei Geral de Proteção de Dados e todas as legislações que protegem os cadastros públicos, explica”. “Vir à South Summit é uma aproximação, uma demonstração de que cada vez mais o setor público precisa estar aberto à inovação e às oportunidades que a tecnologia oferece. É uma oportunidade de crescimento e integração a todos nós”, avalia.

Segundo as diretrizes do grupo de trabalho que trata do tema no Estado, formado também pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, de Inovação, Ciência e Tecnologia, Receita Estadual, Procergs, representantes de empresas e universidades, foram definidos quatro grupos principais para o início dos estudos, focados em Receita, Agricultura, Detran e Segurança Pública.

Fonte: Sefaz-RS

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