Artigo: Quando desinformar é cômodo – Por Mauro Negruni
No dia 9 de maio de 2022, a Receita Federal do Brasil divulgou no Portal Nacional da NF-e uma notícia que, no mínimo, seria equivalente a uma notícia falsa –…Leia mais →
Artigos
Artigo: Entenda os prazos de exercícios social e tributário – Por Mauro Negruni
É bastante comum - e confortável – fazer coincidir o exercício societário e o exercício tributário. Na contabilidade societária o período do societário estará previsto no ato constitutivo da entidade.…Leia mais →
Artigo: Do pagamento a beneficiário não identificado – Por Mauro Negruni
Apesar do tema emergir nas discussões em reuniões de implementação de sistemas (e de regras de negócios) nas empresas provedoras de solução, o tema já existia no artigo 674 do…Leia mais →
Artigo: As facilidades do Bloco K simplificado – Por Mauro Negruni
O Governo Federal, ao publicar a chamada Lei da Liberdade Econômica 13.874/19, perdeu a chance de ouvir os segmentos econômicos e os fiscos ao mesmo tempo. Havia melhores opções para…Leia mais →
Artigo: Base de cálculo do ICMS sobre serviços de telecomunicação e Pronunciamento CPC 47
O presente artigo versa sobre a composição da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de telecomunicação, especialmente nas hipóteses em que a prestadora se compromete, no mesmo…Leia mais →
Devolução FICTA, o ICMS e o IPI; entenda – Por Mauro Negruni
Na minha opinião, a publicação do Decreto Federal 10.979/22, cujo objeto é a redução da carga tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), houve algumas distrações do Poder Executivo Federal.…Leia mais →
Malha Fina: agilidade na verificação das declarações é uma realidade – Por Mauro Negruni
Ainda é emocionante, para mim, consultar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no sistema da Receita Federal do Brasil. Talvez seja apenas um sentimento nostálgico de…Leia mais →
O Simples Nacional não permite atividades – Por Mauro Negruni
Neste final de semana saí um pouquinho das trevas da ignorância do Simples Nacional. Alunos do MBA de Gestão de Risco Tributário da BSSP – turma EGR001, me presenteou com…Leia mais →
PER, DCOMP e decadência: a ordem dos fatores altera o resultado?
O PER (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento) e a DCOMP (Declaração de Compensação) pertencem àquele conjunto de raras coisas que, de tanto serem referidas conjuntamente (na expressão "PER/DCOMP"), atingem…Leia mais →
Receita Federal selecionará em 2022 com a mesma precisão? – Por Mauro Negruni
As pessoas, físicas e jurídicas, selecionadas para a malha pela Receita Federal do Brasil foram alvos de diversos cruzamentos e ações que resultaram na manutenção do índice do ano anterior.…Leia mais →
Entenda a desobrigação da multa de mora e de ofício por meio da Denuncia Espontânea
A voracidade do Fisco, no âmbito Federal, Estadual e Municipal acaba por deixar claramente que tais entes federativos não respeitam o instituto da denúncia espontânea esculpido no art. 138 do…Leia mais →
Produção terceiros e contabilidade tributária – Por Mauro Negruni
A produção terceirizada pode ter muitos motivadores, desde a simples redução de custo de produção como a complexa tomada de decisão de manter o foco estrito no negócio da entidade.…Leia mais →
DIRF 2022 – Ato declaratório 94 X IN 2060 – Por Mauro Negruni
A DIRF, ao que tudo indica, se despedirá em 2022. As tratativas da sua substituição pela EFD-REINF e o e-Social estão a pleno vapor. Os níveis de ajustes nas duas…Leia mais →
Opinião: Difal e LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final…Leia mais →
R-1000 e R-2099 sem movimento na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Algumas vezes tenho me deparado com a seguinte pergunta de alunos e leitores do meu blog: empresa sem movimento na EFD-REINF deve proceder com o envio do R-2099 e quando…Leia mais →