Artigos

A evolução conceitual do IBS no fato gerador de importação de ‘bens’

• 4 de outubro de 2019
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Muitas são as propostas de reforma tributária que se têm veiculado. A que nos parece estar mais adiantada, com instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados em Julho de…

[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?

• 29 de abril de 2019
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Os critérios de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica possuem nuances que desafiam nossas escolhas. Assim como na compra de uma goma de mascar, há critérios que aplicamos…

Sem reforma, o pagamento dos impostos no Brasil será igual a um assalto à mão armada

• 25 de janeiro de 2019
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"Imposto é roubo!" O slogan libertário nunca foi reconhecido como um ideal a ser perseguido no Brasil. Todos sabem que a organização da sociedade em torno do Estado necessita de…

ICMS destacado em nota fiscal, mas não pago ao Estado é crime?

• 1 de novembro de 2018
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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação…

Ilegalidades na tributação de softwares

• 16 de outubro de 2018
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O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com…

A importância de CRCs fortes para maior efetividade na atuação

• 3 de outubro de 2018
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A capacidade de uma organização obter êxito em seu desempenho pode estar intimamente relacionada à facilidade com que ela se mantém operacional e com uma infraestrutura de alta performance. Em…

Estrutura tributária e a qualidade dos gastos públicos

• 20 de agosto de 2018
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Está em voga a discussão acerca da reforma tributária no Brasil, e a questão que emerge é a seguinte: qual seria, de fato, a reforma necessária? Deve-se assinalar que, embora…

Você não quer ajuste fiscal? Sinto muito…

• 31 de julho de 2018
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Com a campanha eleitoral ganhando tração, as agendas econômicas dos candidatos também começam a ganhar corpo. Umas mais outras menos, poucos candidatos colocaram a gravidade da situação fiscal, e praticamente…

A essencialidade do combate ao vício da corrupção

• 25 de julho de 2018
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Nos últimos anos, os eventos de corrupção no Brasil se tornaram notícia frequente na mídia. A cada dia, surgem novos casos de atos criminosos envolvendo empresas e Governo, que trazem…

A atuação legal eleva a qualidade e promove a valorização da profissão contábil

• 20 de junho de 2018
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Sabemos que o registro profissional é imprescindível para a atuação no mercado de trabalho em determinadas áreas do conhecimento, entre elas a Contabilidade. Convém lembrarmos que, por meio dele, a…

Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF

• 7 de junho de 2018
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Artigo por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT S.A. Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas…

Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada

• 29 de maio de 2018
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No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de pesquisa coordenada pelo professor Fernando Rezende sobre o ICMS no Brasil,…

Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo

• 29 de maio de 2018
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O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos…

Tributos, mobilização, vinho e enoturismo

• 21 de maio de 2018
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Não é de hoje que o Brasil enfrenta um sistema tributário ineficiente, confuso e danoso às atividades empresariais e ao crescimento do País. A necessária reforma tributária - que será…

O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto

• 11 de maio de 2018
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Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas? O horário eleitoral! E a interrupção da grade das emissoras de rádio e televisão vem acompanhada da…