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A atuação legal eleva a qualidade e promove a valorização da profissão contábil

• 20 de junho de 2018
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Sabemos que o registro profissional é imprescindível para a atuação no mercado de trabalho em determinadas áreas do conhecimento, entre elas a Contabilidade. Convém lembrarmos que, por meio dele, a…

Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF

• 7 de junho de 2018
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Artigo por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT S.A. Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas…

Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada

• 29 de maio de 2018
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No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de pesquisa coordenada pelo professor Fernando Rezende sobre o ICMS no Brasil,…

Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo

• 29 de maio de 2018
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O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos…

Tributos, mobilização, vinho e enoturismo

• 21 de maio de 2018
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Não é de hoje que o Brasil enfrenta um sistema tributário ineficiente, confuso e danoso às atividades empresariais e ao crescimento do País. A necessária reforma tributária - que será…

O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto

• 11 de maio de 2018
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Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas? O horário eleitoral! E a interrupção da grade das emissoras de rádio e televisão vem acompanhada da…

Poucas empresas são “donas” da inteligência artificial, e isso é bem ruim

• 26 de abril de 2018
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A inteligência artificial está cada vez mais presente no nosso mundão – está lá na câmera do seu celular, nas buscas que você faz na internet e até na ajuda…

Intimações por DTE exigem consentimento expresso do contribuinte

• 10 de abril de 2018
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Nos últimos dias, foi amplamente noticiado pela imprensa que o Corinthians obteve liminar na Justiça Federal de São Paulo determinando a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de vultoso valor, assim como…

Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco

• 27 de março de 2018
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Com a edição da Lei nº 12.249/2010, foi introduzida no ordenamento jurídico autorização para a cobrança de multa de 50% sobre o valor das compensações não homologadas pelo fisco. Até…

A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!

• 21 de março de 2018
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Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de…

ADI sobre isenção fiscal na Copa de 2014 é julgada prejudicada por perda de objeto

• 14 de março de 2018
• Escritos por Mauro Negruni
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Por perda superveniente do objeto, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5030, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…

Refis é fracasso sem precedentes

• 13 de março de 2018
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Enquanto caminha a passo de cágado a ambicionada reforma tributária, alterou-se a lei de recuperação e quebra para permitir que o pequeno e microempresário não esteja obrigado a apresentar certidão…

Quando a área de sistemas se torna solidária nos autos contábeis-tributários

• 22 de fevereiro de 2018
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Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT S.A. No âmbito tributário existe uma máxima extremamente aplicável para os gestores da área de TI: “Quem concorre para o…

Trabalho silencioso

• 19 de fevereiro de 2018
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A Receita Federal está de olhos bem abertos e tem atuado no combate à sonegação ligada aos grandes esquemas de corrupção desde muito antes de eles ganharem as páginas dos…

Diário de um chefe de compliance: cultura corporativa

• 15 de fevereiro de 2018
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Em minha última visita ao Brasil, ouvi a seguinte a história de um velho amigo: uma determinada empresa monta um sofisticado programa de compliance e seu presidente convoca os diretores…