CSLL

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

• 1 de novembro de 2019
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PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019)…

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

• 30 de outubro de 2019
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A complexidade fiscal no Brasil é um ponto de atenção para gestores de empresas de todos os portes e segmentos. Leis novas são criadas diariamente com impacto em tributos nas…

Impacto com reforma da Previdência é de R$933,5 bi em 10 anos, diz Marinho

• 21 de julho de 2019
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O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total…

Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital

• 19 de julho de 2019
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A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL mesmo que,…

Alta de tributo bancário vai encarecer crédito e reduzir o retorno de ativos

• 26 de junho de 2019
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O possível aumento tributário para os bancos pode diminuir a rentabilidade dos investidores dessas instituições e encarecer o crédito aos tomadores. A expectativa, porém, é que os efeitos só comecem…

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

• 7 de junho de 2019
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A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações…

Supremo voltará a julgar trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal

• 21 de maio de 2019
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 29 de maio recurso extraordinário que discute a aplicação da chamada trava de 30% para abatimento de prejuízo da base…

[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?

• 29 de abril de 2019
• Artigos
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Os critérios de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica possuem nuances que desafiam nossas escolhas. Assim como na compra de uma goma de mascar, há critérios que aplicamos…

‘Não podemos mais tributar salários’, diz Marcos Cintra

• 25 de abril de 2019
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de…

O Carf e a base de cálculo da CSLL

• 29 de março de 2019
• CSLL
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Uma questão que comumente é alvo de análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é a dedutibilidade das despesas para fins de apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e…

Sem Refis, arrecadação federal cai 0,66% em janeiro

• 21 de fevereiro de 2019
• CSLL
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Sem o reforço de renegociações e financiamentos especiais, a arrecadação federal caiu em janeiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 155,619 bilhões, recuo de 0,66% em relação a…

Fim de tributação da permuta beneficia incorporadoras, aponta advogado

• 14 de fevereiro de 2019
• CSLL
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As incorporadoras imobiliárias vêm comemorando uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pôs fim à tributação na permuta de imóveis. O benefício contempla as empresas cujo regime…

Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli

• 5 de fevereiro de 2019
• COFINS
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Apesar de minoria entre os temas que estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um…

Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

• 29 de janeiro de 2019
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação e distribuição de água é, para fins tributários, uma prestadora de serviços, e não como…

Carf mantém tributação de lucro de coligada à Petrobras na Holanda

• 28 de janeiro de 2019
• CSLL
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Por maioria, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a…