CSLL

Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

• 17 de outubro de 2018
• CSLL
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É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda…

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

• 9 de outubro de 2018
• CSLL
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Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em…

Receita esclarece uso de créditos de terceiros em parcelamento

• 4 de outubro de 2018
• CSLL
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A Receita Federal publicou ontem uma orientação sobre o uso de créditos de terceiros para o pagamento de débitos incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória…

Câmara Superior do Carf anula cinco julgamentos investigados pela Zelotes

• 4 de outubro de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já analisou seis dos sete pedidos que recebeu da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda para anular julgamentos de processos colocados sob suspeita na…

Arrecadação em alta teve ajuda do maior pagamento de IRPJ e da CSLL, aponta levantamento do Fisco

• 27 de setembro de 2018
• CSLL
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A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro…

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

• 24 de setembro de 2018
• CSLL
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar…

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

• 24 de setembro de 2018
• CSLL
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar…

Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições

• 17 de agosto de 2018
• CSLL
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As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos…

Planejamento Tributário para 2019: ele pode reduzir os impostos de sua empresa

• 13 de agosto de 2018
• COFINS
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A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um…

União arrecada R$ 110,855 bilhões em junho

• 27 de julho de 2018
• CSLL
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A União arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês…

Receita Federal envia cobrança a mais de 2 mil paranaenses que devem R$ 388 milhões ao fisco

• 20 de julho de 2018
• CSLL

A Receita Federal está realizando ações para cobrança dos débitos correntes dos optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Após a cobrança, aqueles contribuintes que não regularizarem os débitos…

Da impossibilidade de compensação para quitar débitos de estimativa de IRPJ e CSLL

• 10 de julho de 2018
• CSLL

A Lei 13.670/18, recentemente regulamentada pela IN/SRF 1.810/18, deve ser aplicada já no ano-calendário de 2018 e traz enorme impacto financeiro para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração da base…

Compensação de créditos tributários

• 9 de julho de 2018
• CSLL

Durante os episódios recentes da greve dos caminhoneiros, o governo buscou amenizar uma eventual perda de arrecadação com a redução dos tributos sobre o óleo diesel, publicando em 30 de…

União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal

• 11 de junho de 2018
• Contabilidade em Geral

Compensação pelas empresas do lucro real fica restrita, mas não há impedimento para que usem os créditos que têm com o Fisco para o pagamento de outros tributos federais. A…

Carf mantém cobrança fiscal contra SOG, investigada pela Lava Jato

• 2 de maio de 2018
• CSLL

A empresa SOG Óleo e Gás é a quarta companhia envolvida na Lava Jato a perder uma disputa tributária relacionada à operação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em…