Mauro Negruni
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CSLL

Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

  • 29 de janeiro de 2019
  • CSLL
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação e distribuição de água é, para fins tributários, uma prestadora de serviços, e não como…Leia mais →

Carf mantém tributação de lucro de coligada à Petrobras na Holanda

  • 28 de janeiro de 2019
  • CSLL
Por maioria, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a…Leia mais →

Guedes confirma corte de imposto de empresa para 15%

  • 25 de janeiro de 2019
  • CSLL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir de 34% para perto de 15% do imposto sobre companhias e repetiu o plano mais de uma vez…Leia mais →

Carf cancela cobrança de tributos com base na LC 160/2017

  • 18 de janeiro de 2019
  • CSLL
Incentivos fiscais têm natureza de subvenções para investimento e não devem ser considerados nas bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro…Leia mais →

Retrospectiva Tributária – Decisões relevantes do Carf em 2018

  • 15 de janeiro de 2019
  • CSLL
Da mesma forma que fizemos no final dos anos de 2016[1] e 2017[2], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio…Leia mais →

Receita com impostos vai encerrar 2018 com crescimento após 4 anos

  • 27 de dezembro de 2018
  • CSLL
Após quatro anos seguidos de retração causada principalmente pela crise econômica, o país voltará a fechar o ano com crescimento real no recolhimento de impostos e tributações. As chamadas "receitas…Leia mais →

Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

  • 26 de dezembro de 2018
  • CSLL
No último dia 17 de dezembro foi implantada nova versão do Validador DCTF (aplicativo responsável pela validação das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento da transmissão)…Leia mais →

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

  • 24 de dezembro de 2018
  • CSLL
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED Os novos manuais foram disponibilizados em 18 de dezembro por meio dos Atos Declaratórios Cofis nº 83/2018 e 84/2018,…Leia mais →

Receita pede informações a optantes de parcelamento

  • 14 de dezembro de 2018
  • CSLL
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem, até o dia 28, enviar informações à Receita Federal para poder aplicar os benefícios do parcelamento especial. O…Leia mais →

Ação suspende IR sobre inflação embutida em rendimentos

  • 13 de dezembro de 2018
  • CSLL
Desde a criação do Plano Real, a Receita Federal do Brasil passou a cobrar Imposto de Renda sobre a totalidade dos rendimentos gerados por aplicações financeiras, inclusive sobre a parcela…Leia mais →

O impacto da nova forma de compensação de créditos tributários na Lei do Bem

  • 12 de dezembro de 2018
  • CSLL
As novas regras da Lei nº 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam…Leia mais →

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

  • 12 de dezembro de 2018
  • CSLL
Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL. A Receita Federal informa…Leia mais →

Parecer Normativo Cosit nº 2, de 03 de dezembro de 2018 – Normas gerais de Direito Tributário

  • 5 de dezembro de 2018
  • CSLL
(Publicado(a) no DOU de 04/12/2018, seção 1, página 24)   NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS POR COMPENSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. 31 DE DEZEMBRO. COBRANÇA. TRIBUTO DEVIDO. Os…Leia mais →

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

  • 3 de dezembro de 2018
  • CSLL
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo…Leia mais →

Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

  • 3 de dezembro de 2018
  • CSLL
Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte Uma câmara baixa da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) recebeu, no mesmo dia,…Leia mais →
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Mauro Negruni

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrado em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.

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